Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 256

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , à servidora LIZIANE LETICIA GUTHEIL BAYER , detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, designada COORDENADORA PEDAGÓGICA , matrícula 2247-1, o gozo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 12.02.2025 a 11.02.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 05.10.2026 a 09.10.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 48122CE9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1318/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE, à servidora ANADELE DOS REIS CANILHA , detentora do cargo contratada de Educador Físico, matrícula 4582, o gozo de 15 (quinze) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 31.07.2025 a 30.07.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 13.10.2026 a 27.10.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1C52FD0C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1321/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1321/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1318/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , à servidora LIZIANE LETICIA GUTHEIL BAYER , detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, designada COORDENADORA PEDAGÓGICA , matrícula 2247-3, o gozo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 17.02.2025 a 16.02.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 05.10.2026 a 09.10.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 9724D7F8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1319/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1319/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , ao servidor ANDERSON LUIZ PREGADIER , detentor do cargo efetivo de Agente comunitário de saúde, matrícula 2378, o gozo de 11 (onze) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07.04.2023 a 06.04.2024 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 13.10.2026 a 23.10.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E8013FCC

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1321/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1321/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.