DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| 9 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|---|---|---|
| 902 | UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 2093 | PROJ/ATIV. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
|
| 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (1201) | R$ 22.000,00 |
| 9 | ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| 902 | UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 2093 | PROJ/ATIV. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
|
| 319113 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (1202) | R$ 18.000,00 |
| Total | R$ 40.000,00 |
Art. 2º O crédito suplementar será coberto pela redução da seguinte dotação, como segue:
| SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR - REC. (660) | R$ 40.000,00 |
|---|---|
| Total | R$ 40.000,00 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO PINHEIRO
Prefeito Municipal em Exercício
| ALEXSANDRO BICCA ESCOBAR | MARIANE BRAIBANTE PEREIRA |
|---|---|
| Secretário Municipal da Fazenda | Procuradora Jurídica |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , à servidora GABRIELA PAIM ZINELLI , detentora do cargo efetivo de Médica, matrícula 4585, o gozo de 05 (cinco) dias de férias, 01 (um) dia referente ao período aquisitivo de 02.08.2024 a 01.08.2025 e 04 (quatro) dias referente ao período aquisitivo de 02.08.2025 a 01.08.2026 nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 05.10.2026 a 09.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: D55F7D8D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1314/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B21FC9AD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1316/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1316/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
PORTARIA DP Nº 1314/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, à servidora CLEONICE NUNES DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Enfermeira, matrícula 3573, o gozo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 14.04.2025 a 13.04.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 05.10.2026 a 09.10.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C4797725
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1315/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, à servidora ISNELDA PENA SANTANA , detentora do cargo efetivo de Médico I, matrícula 4605, o gozo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 15.09.2025 a 14.09.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 05.10.2026 a 09.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 7E7A85CA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1317/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1317/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
PORTARIA DP Nº 1315/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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