DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
A avaliação final de desempenho da servidora MIRIAM BEATRIZ RICHTER SETUBAL, matrícula nº 4318, no cargo de Monitora, tendo sido nomeado em 02/08/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0915/2023, empossada no cargo em 30/08/2023 (Termo de Posse nº 101/2023), entrada em exercício na data de 01/09/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 928699A5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.995 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE PAULO RICARDO PIRES DIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho do servidor PAULO RICARDO PIRES DIAS, matrícula nº 4284, no cargo de Mecânico, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0599/2023, empossada no cargo em 04/08/2023 (Termo de Posse nº 074/2023), entrada em exercício na data de 11/08/2023, considerando, assim, o servidor estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 3E7E2BF2
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.996 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE RAQUEL FLORES DE OLIVEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho da servidora RAQUEL FLORES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2291, no cargo de Professora de Educação Infantil / Anos Iniciais, tendo sido nomeado em 03/06/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0807/2023, empossada no cargo em 13/06/2023 (Termo de Posse nº 042/2023), entrada em exercício na data de 17/06/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 02A428D2
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.997 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE THAIS DE CASSIA PUCCINI PRASS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho da servidora THAIS DE CASSIA PUCCINI, matrícula nº 4281, no cargo de Monitora, tendo sido nomeado em 27/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0787/2023, empossada no cargo em 08/08/2023 (Termo de Posse nº 076/2023), entrada em exercício na data de 09/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório
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