DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 6E7D3FC1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.998 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE VITOR ANTONIO MARTINS ANTONINI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho do servidor VITOR ANTONIO MARTINS ANTONINI, matrícula nº 4217, no cargo de Operário, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0598/2023, empossada no cargo em 20/07/2023 (Termo de Posse nº 032/2023), entrada em exercício na data de 21/07/2023, considerando, assim, o servidor estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: C20002AD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.999 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE WILLIAN STRAUSS DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho do servidor WILLIAN STRAUSS DOS SANTOS, matrícula nº 4230, no cargo de Motorista, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0586/2023, empossada no cargo em 20107/2023 (Termo de Posse nº 036/2023), entrada em exercício na data de 27/07/2023, considerando, assim, o servidor estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO
Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: CB867A53
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOISES CAVANUS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
VALENTIM DO SUL - RS , no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Artigo 8, inciso IV, I (Excesso), II (projeto/atividade) e III (Superávit) da Lei 2374 de 12 de novembro de 2025.
DECRETA:
Art 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) nos seguintes Programas e Atividades:
06 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO
0603.13.392.0007.2043 - Investimentos e Ações em Cultura 33903900000000:1719(899) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 36.000,00
08 - SECRETARIA DA SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 0801.10.301.0018.2053 - Proporcionar Atenção Básica aos Munícipes e Exames de Diagnósticos 33903900000000:1621(544) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 38.000,00
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