DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

0801.10.301.0019.2062 - Manutenção, Construção e Ampliação das UBS

44905100000000:2621(983) - OBRAS E INSTALAÇÕES... R$ 30.000,00

0803.08.244.0014.2070 - Manutenção das Atividades da Assistência Social e de Seus Veículos

33903900000000:2660(922) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA... R$ 6.000,00

Art 2º Os recursos para atender o Art. 1º do presente Decreto originam-se conforme especificação abaixo:

Excesso de Arrecadação ... Fonte 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 ... R$ 36.000,00

Superávit Financeiro ... Fonte 660/1016 - EMENDA INDIVIDUALCusteio ... R$ 6.000,00

São Valério do Sul – RS, 25 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Guilherme Mateus Ribeiro Código Identificador: 55041B61

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 81/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da revisão preventiva de 250 horas do rolo compactador Caterpillar, modelo CS10 GC, série 056G03709, contemplando o fornecimento das peças, lubrificantes, fluidos e demais materiais necessários, bem como a execução dos serviços de manutenção previstos para a intervenção.

Redução de Verbas

08 - SECRETARIA DA SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 0801.10.301.0018.2053 - Proporcionar Atenção Básica aos Munícipes e Exames de Diagnósticos

33903400000000:1621 (540) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO... R$ 38.000,00

99 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 9999.28.845.0022.0003 - Restituição de Receitas 33309300000000:2621 (991) - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES... R$ 30.000,00

Base Legal: Art. 75, Inciso IV, ―a‖ da Lei 14.133/2021

Adjudicados:

PARANA EQUIPAMENTOS S A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 76.527.951/0037-96.

Valor: R$ 4.739,81 (Quatro mil e setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).

São Valério do Sul – RS, 25 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO VALENTIM DO SUL, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

MOISES CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: FE134C56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO N.º 226/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 81/2026

Registre-se e publique-se

EDUARDA BAGNARA ZANINI

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: 9A863E30

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da revisão preventiva de 250 horas do rolo compactador Caterpillar, modelo CS10 GC, série 056G03709, contemplando o fornecimento das peças, lubrificantes, fluidos e demais materiais necessários, bem como a execução dos serviços de manutenção previstos para a intervenção.

Base Legal: Art. 75, Inciso IV, ―a‖ da Lei 14.133/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 80/2026

Objeto: O presente edital tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento comemorativo aos 10 anos de criação da Vila Nova, localizada na Reserva Indígena do Inhacorá, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, junto ao Ginásio da Comunidade, no Município de São Valério do Sul/RS, para tender às necessidades relacionadas à alimentação e à organização do evento comemorativo, proporcionando condições adequadas para a realização da programação prevista e para a participação da comunidade.

Base Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Adjudicado:

SOMA SUPERMERCADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 97.473.219/0001-4.

Valor: R$ 8.637,45 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Valor R$ 4.739,81 (Quatro mil e setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).

Vigência : 25/09/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, PARANA EQUIPAMENTOS S A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 76.527.951/0037-96.

São Valério do Sul – RS, 25 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: BE502019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026

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