DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 405AA414

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Mediante Sistema de Registro de Preços, aquisição de Ônibus escolares, dos tipos ORE 1, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, Distrito Federal e Munícipios , especificado no item 1.1 do Termo de Referência , anexo I, do Edital de Licitação nº 90004/2026, que é parte integrante desta Ata.

DETENDORA DA ATA :VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, nº 291, 8º andar - Bairro Jabaquara, em São Paulo/SP, CEP: 04.344-901. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 24/09/2026

VIGÊNCIA DA ADESÃO: 31/08/2026a 31/08/2027.

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a PUBLICAÇÃO do seguinte edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2026 . Objeto: Registro de preços, para aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos de proteção individual – EPIs, e demais necessários às atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito de Três Coroas/RS. Sessão Pública: 09 de outubro de 2026, às 10h . Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.

Três Coroas, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: 848BFFF6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

Marisa da Rosa Azevedo, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Coroas, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 047/2026, cujo objeto é a contratação da empresa ROBERT FUNILARIA DE ESQUADRIAS E METAL LTDA , para prestação de serviços de reforma do telhado do prédio que abrigará as suas futuras dependências na Rua Felipe Bender, n° 273, Bairro Centro, Três Coroas/RS, no valor mensal de R$ 31.460,00, (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais), prazo de execução de 30 (trinta) dias, com base no Art. 75, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Três Coroas, em 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: 3CE6FDC6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO

O Município de Trindade do Sul/RS, através de seu Prefeito Municipal, Sr. ODAIR ADILIO PELICIOLI, comunica aos interessados que ADERIU a Ata de Registro de Preços n° 09/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC, Processo nº 23034.002317/2025-55, SIGARP nº 109101 – Forma de pagamento: Financiamento, cujo ÓRGÃO GERENCIADOR é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de realizar a aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) – Transmissão Automática, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Trindade do Sul/RS, de acordo com seguintes dados:

Ata de Registro de Preços n° 09/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC, Processo nº 23034.002317/2025-55, SIGARP nº 109101 – Forma de pagamento: Financiamento .

TOTAL GERAL DA ADESÃO: R$ 1.496.700,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil, e setecentos reais).

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO:

Trindade do Sul/RS, 25 de setembro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 6B0EA779

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

ALTERAÇÃO DE DATA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 100/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 314/2026, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , compreendendo mão‐de‐obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais visando a Pavimentação asfáltica em estrada vicinal, contemplando a implantação de rede de drenagem pluvial e sinalização viária, na via de acesso à Comunidade Assentamento 29, no município de Trindade do Sul/RS, através de recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse nº 965178/2024 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA , caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo e seus anexo s , e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.trindadedosul.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE, no PNCP e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (54) 3541.1025, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta feira. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 15 DE OUTUBRO de 2026. Recebimento das Propostas: Início: 09h do dia 28/09/2026 e Fim: 08h59 do dia 15/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h do dia 15/10/2026. Trindade do Sul/RS, 25 de setembro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: F6F606D9

www.diariomunicipal.com.br/famurs 269