DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Unidade 01 – Diretoria de Meio Ambiente

Função 18 – Gestão Ambiental

Sub-Função 542 – Controle Ambiental

Programa 0016 – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de Clima

PROJ./ATIVID./OP.ESP. 2100 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.3.90.39.8200.00.00 – Serviços de Controle Ambiental

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Taquara, 24 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: AB62B4F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 4732/2026

AVISO DE COTAÇÃO

Considerando A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO TANCREDO NEVES e a fim de obter a proposta mais vantajosa para o município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM. Sendo assim, os interessados podem enviar as cotações até as 23h59 horas do dia 1º/10/2026.

Sendo assim, os interessados podem acessar informações e termo de referência através do link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/1wERKhILHwBAfEK_FLiOv BRvmDhuYn-2N

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 132/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 62/2026 , para a contratação da empresa POTTER E HOPPE INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA – CNPJ 38.459.449/0001-95 para aquisição de peças para o veículo SPRINTER, placa JBK 2B07 , pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no valor de R$ 8.944,10 (oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) , com prazo de 05 (cinco) dias para entrega do objeto a contar da assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 25 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: 1EB5A810

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: SOTRINA AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ/CPF: 92.028.224/0008-04.

Objeto: REVISÃO DE 1.200 HORAS DO TRATOR MASSEY FERGUSON MF4707, PLACA: MAS - 2501, PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Valor: R$ 9.600,48 (nove mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

BELCHIOR BRAGA

Em caso de dúvidas enviar e-mail para [email protected] solicitando o termo de referência para envio de suas cotações.

As cotações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] juntamente com a documentação de habilitação que consta no termo de referência.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas.

Salientamos que além da documentação de habilitação haverá para os vencedores demais documentações solicitadas conforme consta no termo de referência ao qual deverão ser enviadas no momento da formalização do contrato.

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Fone: 51- 3541 3035 ramal 411 51 – 3541 4665 ramal 411

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS

Publicado por: Jessica Juliana da Silva Código Identificador: 53092255

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Contratação 132/2026 por Dispensa de Licitação 62/2026

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 488A45EF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 338/2026

PRORROGA, o prazo para apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo nº 610/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 183/2026, de 13 de maio de 2026, PRORROGA por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo nº 610/2026, tendo em vista a necessidade de diligências complementares, visando assegurar a adequada instrução do procedimento.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 25 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

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