Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 267

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

PROCESSO N°: 2026/7491

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 147/2026 CONTRATADA: M N SCHMITZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/MF sob o n° 07.642.056/000199

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de toldo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luís Böes, localizada na RS 020, Parada 123, Santa Cruz da Concórdia, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência

VALOR : O valor ajustado para esta contratação será de R$ 5.821,20 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e MARIA DE NAZARÉ SCHMITZ

DATA DE ASSINATURA : 24/09/2026

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: 3E59182B

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 016/2026

Processo n°: 4881/2024 Contrato n°: 003/2025

Empresa Contratada: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS S/A.

Objeto: Contrato a prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos, em aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente .

Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, 1278, inscrita no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira , RG n° 4021906807 e CPF n° 383.163.400-97, resolve modificar as condições contratuais decorrentes de cláusulas já previstas no Contrato, conforme segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera-se a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária – de modo que as despesas decorrentes deste serviço correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão 12 – Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal Unidade 01 – Diretoria de Meio Ambiente Função 18 – Gestão Ambiental

Sub-Função 542 – Controle Ambiental

Programa 0016 – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de Clima PROJ./ATIVID./OP.ESP. 2100 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.3.90.39.8200.00.00 – Serviços de Controle Ambiental

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Taquara, 24 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 3871BE26

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 017/2026

Contrato n°: 164/2024 Empresa Contratada: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA .

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final adequada aos resíduos de serviço de saúde – RSS, oriundos dos estabelecimentos da administração pública municipal. Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, 1278, inscrita no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira , RG n° 4021906807 e CPF n° 383.163.400-97, resolve modificar as condições contratuais decorrentes de cláusulas já previstas no Contrato, conforme segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera-se a Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária – de modo que as despesas decorrentes deste serviço correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão 12 – Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal

Unidade 01 – Diretoria de Meio Ambiente Função 18 – Gestão Ambiental

Sub-Função 542 – Controle Ambiental

Programa 0016 – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de Clima

PROJ./ATIVID./OP.ESP. 2100 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.3.90.39.8200.00.00 – Serviços de Controle Ambiental

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Taquara, 24 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: A227DBC4

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 018/2026

Processo n°: 4896/2024 Contrato n°: 082/2026

Empresa Contratada: SANEBAN SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA .

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), da Estação de Transbordo do Município de Taquara até o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos – CRVR.

Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal

O MUNICÍPIO DE TAQUARA – RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, 1278, inscrita no CNPJ/MF sob n° 97.761.407/0001-73, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira , RG n° 4021906807 e CPF n° 383.163.400-97, resolve modificar as condições contratuais decorrentes de cláusulas já previstas no Contrato, conforme segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera-se a Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária – de modo que as despesas decorrentes deste serviço correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão 12 – Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal

Processo n°: 2067/2024

www.diariomunicipal.com.br/famurs 267