DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

DOS DOCUMENTOS:

No ato da apresentação, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com o documento original, para conferência:

• a) Carteira de Identidade (RG);

• b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• c) Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;

d) Quitação das obrigações militares (se do sexo masculino);

• e) PIS ou PASEP;

• f) Comprovante de Residência;

• g) Documento que comprove seu estado civil (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);

h) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;

i) Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau e Certidão Judicial Criminal Negativa emitidas no endereço:https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/;

• j) 01 (uma) foto 3x4 atual e colorida;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega;

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos :

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO b) Nº: 029/2026

c) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e digitação de todos relatórios exigidos pelo portal SIOPE e SIOPS do Município, no exercício de 2026, compreendendo 1(uma) entrega bimestral do SIOPE e 1(uma) entrega bimestral do SIOPS.

02 – Fornecedor : MAUSS TREINAMENTOS EM GESTAO LTDA. – CNPJ: 16.555.587/0001-35.

Valor: o valor dos serviços, sendo uma entrega bimestral, é de:

• R$1.130,00 (mil cento e trinta reais) por declaração do SIOPE entregue; e

• R$1.130,00 (mil cento e trinta reais) por declaração do SIOPS entregue.

03 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

05 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

2028 MANUTENÇÃO DAS ATIV ADM DA SEC DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

• l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

• m) Declaração que não exerce outro cargo público, nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, com firma reconhecida em cartório;

n) Número de conta salário junto ao Sicredi – agência Tuparendi.

07 - SECRETARIA DA SAÚDE

2048 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DOS CONVOCADOS:

04 – Do contrato:

I- ENFERMEIRO:

Tuparendi-RS, 25 de setembro de 2026.

Em razão da existência de um contrato em vigor no município para a realização desta prestação de serviços até 31 de dezembro de 2026, a previsão para formação do contrato do objeto dessa inexigibilidade será a partir da data de 02 de janeiro de 2027.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 24 DE SETEBRO DE 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 3C58F8C7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO DE PARCIAL DE LICITAÇÕES

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE - RS , torna público SUSPENSÃO PARCIAL dos itens 01 e 02 do Edital de Licitação nº025/2026 – Pregão Eletrônico nº04/2026. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente , denominados Trator Agrícola e Implementos Agrícolas, conforme decisão de revogação parcial.

Vale Verde/RS, em 25 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Norton Gabriel Stumm Código Identificador: 21D16C4C

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2026

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 5CE35AC0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é locação de sistema de gestão do serviço de inspeção municipal (SIM), conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 15/10/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 25/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: A0D24E7F

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na

www.diariomunicipal.com.br/famurs 278