DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de serviços de desinsetização, desratização, expurgo de morcegos e limpeza com desinfecção de caixa d'água, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 13/10/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municpal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 2F1DEB5D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO SELETIVO DE PATROCÍNIO – 019/2026 - ONG PROJETO SOCIAL SELO R17

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, com base no Art. 1º, da Lei Municipal nº 6.826 de 20/07/2021, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de processo seletivo de patrocínio, nos termos do Decreto Municipal nº 8.148 de 13/01/2022, visando a formalização do Patrocínio, mediante Contrato de Patrocínio nº 019/2026, a ser celebrado com o ONG PROJETO SOCIAL SELO R17, CNPJ: 17.273.089/0001-62, PAE-I Despesa Pública – 2026-12380, considerando o pleno interesse do Poder Público em realizar o processo de patrocínio, visto que, a entidade ser a única entidade do município que participa desta competição do Gauchão de Futsal categorias Sub 20, entende-se justificada a inexigibilidade, e conforme regulamento do Estatuto Social, é desenvolver e estimular a prática de modalidades, culturais, sociais, recreativas, educacionais e desportivas, em particular o futsal.

Nos termos do § 1º II do art. 22 do Decreto Municipal nº 8.148/2022 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da presente justificativa.

Venâncio Aires, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Giovana Ferreira Bencke Código Identificador: E0C15670

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: TERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI. Oriundo do Edital de Concorrência nº 20/2021. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, reequilibrando financeiramente o valor do contrato em função de alteração no valor do combustível. Por conseguinte, as alterações supra citadas geram uma supressão mensal ao valor contratual no montante de R$ 9.799,97 (nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), passando o mesmo ao montante total mensal de R$ 333.900,45 (trezentos e trinta e três mil, novecentos reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 25/09/2026.

conformidade com o disposto na Cláusula Quinta, assim como de acordo com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 25/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 87F64259

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: TERRACICLO CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 12/2026. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de vigência até 27/10/2026, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta, assim como de acordo com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 25/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 0D2D120F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 72/2026

DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Objeto: Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado ― FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA EQUIPES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS: EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL ‖

Considerando o processo administrativo nº 922/2026, devidamente instruído nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 30.050.141/0001-80) para fornecimento do objeto, pelo valor total de R$ 1.490,00 com fundamento no art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021.

A despesa correrá à conta da dotação orçamentária própria, na classificação econômica 3.3.90.39.48.00.00.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO.

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, nos termos da legislação vigente.

Xangri-Lá/RS, 17 de setembro de 2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: F55570CE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: M.A. ALMEIDA DA ROSA - PORTARIA. Oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 23/2026. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de vigência até 01/01/2027, em

CRISTÓVÃO WOLFF RIBEIRO

Presidente

Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 3C030DA9

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 73/2026

Objeto: Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado ― INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER

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