Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 282

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Desesas Emenhadas
6140610843| |---| |p p
..,
Despesas Liquidadas
48.428.916,64
| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre| |Receita Corrente Líquida
71.702.090,22
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
7000209022| |
..,
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
68.994.838,22
| |RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
| |Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Rit Pidiái Rlid
456463243| |eceas revencras eazaas
..,
Despesas Previdenciárias Empenhadas
5.127.397,78| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
5.127.397,78| |Despesas Previdenciárias Pagas
5.127.397,78
Resultado Previdenciário
-56276535| |
.,
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)| |Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00| |
Despesas Previdenciárias Liquidadas
000| |
,
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00| |Resultado Previdenciário
0,00| |RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
1.799.000,00
8.347.672,88
464,02
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
12.065.068,78
0,00| |RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar

| |RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
825.631,93
0,00
825.203,29
428,64| |Poder Executivo
818.975,21
0,00
818.546,57
428,64| |Poder Legislativo
6.656,72
0,00
6.656,72
0,00| |

Pdr Jdiiári
000
000
000
000| |oe uco
,
,
,
,
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00| |Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
604.394,16
6.643,65
509.417,85
88.332,66| |Poder Executivo
604.394,16
6.643,65
509.417,85
88.332,66| |Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00| |Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
000
000
000
000| |
,
,
,
,
TOTAL
1.430.026,09
6.643,65
1.334.621,14
88.761,30| |Lii Ciii Ai| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
mtes onsttuconas nuas
% Míi Ali Eíi
% Alid Até Bit| |nmo apcar no xercco
pcao o mesre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
10.917.963,86
25%
30,18| |Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
7.073.878,20
70%
94,00
Pl d Cld Ui FUNDEB VAAT EdIfil Idid IEI
000
0%
000| |ercentua a ompementação a não ao - na ucação nant (ncaor )
,

,
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado| |Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00| |PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício (2025)
10º Exercício (2034)
20º Exercício (2044)
35º Exercício (2059)
| |Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00| |Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
| |Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar| |Receitas da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre| |

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
6.451.094,88
15%
18,36

| |DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente| |Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%)
0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA. Emissão: 21/09/2026, às 15:32:27.
| |Nota(s) Explicativa(s):
Constantina, 21/09/2026|

Publicado por: Rieli Rossini Código Identificador: 9BFCC32F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FISCAL- 2° QUADRIMESTRE