DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PODER EXECUTIVO |
|
|---|---|
| VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DOS LIMITES | |
| PERÍODO DE REFERÊNCIA: SEGUNDOQUADRIMESTRE – MAIO A AGOSTO DE 2026 | |
| LRF, art. 48 - Anexo VII | R$ Reais |
| DESPESA COM PESSOAL VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Total da Despesa com Pessoalpara fins de apuração do Limite - TDP 821.295.647,93 |
46,26% |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 958.624.453,73 |
54,00% |
| Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 910.693.231,04 |
51,30% |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |
| Receita Corrente Líquida | 1.802.451.116,87 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 1.791.852.116,87 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.775.230.469,87 |
| DÍVIDA VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida 142.062.467,48 |
7,93% |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 2.150.222.540,24 |
120,00% |
| GARANTIAS DE VALORES VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Total das Garantias - |
- |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 2.150.222.540,24 |
120,00% |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas 2.524.715,07 |
0,14% |
| Limite Definidop/ Senado Federalpara Op. de Crédito Internas e Externas 286.696.338,70 |
16,00% |
| Limite Definidop/ Senado Federalpara Op. de Créditopor Antec. da Receita 125.429.648,18 |
7,00% |
| FERNANDO STEPHAN MARRONI | |
| Prefeito Municipal | |
| FÁBIO DE SOUZA SILVA | |
| Secretário Municipal da Fazenda | |
| MARÍLIA CARVALHO DE FREITAS | |
| Contadora CRC/RS 092391/O |
Publicado por: Leila Denise Soares Ribeiro Código Identificador: 0C60CB93
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO-4° BIMESTRE
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS | |
|---|---|
| PODER EXECUTIVO | |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) QUARTO BI | MESTRE - 2026 |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| PERÍODO DE REFERÊNCIA: JULHO A AGOSTO- 2026 | |
| LRF, Art 53, inciso III - Anexo VII | R$ Reais |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| RECEITAS NO BIMESTRE |
ATÉ O BIMESTRE |
| Previsão Inicial | 2.686.162.544,93 |
| Previsão Atualizada | 2.862.450.728,16 |
| Receitas Realizadas 313.633.575,40 |
1.299.667.813,61 |
| Déficit Orçamentário | - |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 127.046.525,06 |
| DESPESAS NO BIMESTRE |
ATÉ O BIMESTRE |
| Dotação Inicial | 2.838.210.641,52 |
| Dotação Atualizada | 3.152.544.870,64 |
| Despesas Empenhadas 419.708.010,46 |
1.524.832.065,83 |
| Despesas Liquidadas 324.699.276,07 |
1.178.039.336,37 |
| Despesas Pagas | 1.112.535.815,66 |
| Superávit Orçamentário | 187.131.998,25 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO NO BIMESTRE |
ATÉ O BIMESTRE |
| Despesas Empenhadas 419.708.010,46 |
1.524.832.065,83 |
| Despesas Liquidadas 324.699.276,07 |
1.178.039.336,37 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | ATÉ O BIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 1.802.451.116,87 |
| Receita Corrente Líquida ajustadapara cálculo dos Limites de Endividamento | 1.791.852.116,87 |
| Receita Corrente Líquida ajustadapara cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.775.230.469,87 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ATÉ O BIMESTRE |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 58.222.048,58 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 24.708.089,05 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 24.708.089,05 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 22.039.867,49 |
| Resultado Previdenciário | 33.513.959,53 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 50.155.317,99 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 84.895.731,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 83.153.274,53 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 74.870.083,42 |
| Resultado Previdenciário | - 32.997.956,54 |
| VERIFICAÇÃO DAS METAS DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | |
| RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta(b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha - 684.579.533,00 |
57.771.996,51 -8,44 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha - 200.177.964,00 |
145.406.595,94 -72,64 |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 116.078.802,76 16.194.172,25 |
67.330.373,60 32.554.256,91 |
| Poder Executivo 116.078.802,76 16.194.172,25 |
67.330.373,60 32.554.256,91 |
| Poder Legislativo - - |
- - |
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