DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
| |---| |(g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
17.397.645,49
10.830.966,46
10.664.139,88
9.537.885,02
0,00
| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.151.147,29
1.720.632,07
1.716.438,62
1.515.229,18
0,00
21.1.1 - Creche
3.151.147,29
1.720.632,07
1.716.438,62
1.515.229,18
0,00





| |21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
14.246.498,20
9.110.334,39
8.947.701,26
8.022.655,84
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou
e)
3.215.437,70| |23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.574.301,71
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A
10% = L18(q)
0,00| |25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO

000| |APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)
,
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
| |27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
(L30(af))
1.878,00| |
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
7.787.861,41
| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
| |29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.768.747,56
7.787.861,41
28,76| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)
= (ac) - (ae) - (af)| |
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
945.542,74
46.307,23
941.427,65
1.878,00
2.237,09| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
211.815,96
46.307,23
207.700,87
1.878,00
2.237,09| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
733.726,78
0,00
733.726,78
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.765.920,00
1.140.838,24
| |31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE

1.139.700,00
735.623,25| |APLICAÇÃO FINANCEIRA)


31.1.1 - Salário-Educação
595.000,00
436.322,07


| |31.1.2 - PDDE
6.000,00
0,00| |31.1.3 - PNAE
225.500,00
129.255,04| |31.1.4 - PNATE
251.000,00
170.033,24| |31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
62.200,00
12,90
| |31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
626.220,00
405.214,99
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.5 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00| |INSCRITAS
EM| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)


RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)| |32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
3.909.211,67
2.499.573,24
2.427.691,43
2.427.691,43
0,00| |32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
275.000,00
182.557,81
150.009,69
150.009,69
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.445.827,50
792.513,55
753.179,86
753.179,86
0,00| |32.3 - ENSINO MÉDIO
744.393,97
428.392,58
428.392,58
428.392,58
0,00| |32.4 - ENSINO SUPERIOR
17.000,00
3.023,54
3.023,54
3.023,54
0,00| |32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
1.990,20
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
1.400.000,00
1.093.085,76
1.093.085,76
1.093.085,76
0,00| |Ã
DESPESAS
DESPESAS


INSCRITAS
EM


| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇO
ATUALIZADA (c)
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)| |
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
21.906.760,96
13.813.656,95
13.565.675,68
12.383.057,79
0,00
33.1 - Despesas Correntes
21.502.535,96
13.751.636,05
13.508.777,27
12.326.159,38
0,00| |




33.1.1 - Pessoal Ativo
15.156.824,29
9.266.322,15
9.266.322,15
8.133.575,69
0,00
33.1.2 - Pessoal Inativo
000
19.25701
19.25701
19.25701
000| |
,
,
,
,
,
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem
fins lucrativos
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.4 - Outras Despesas Correntes
6.320.711,67
4.466.056,89
4.223.198,11
4.173.326,68
0,00| |33.2 - Despesas de Capital
404.225,00
62.020,90
56.898,41
56.898,41
0,00| |




33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem




| |
fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
404.225,00
62.020,90
56.898,41
56.898,41
0,00| |CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)


| |34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.750.226,79
85.045,93
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
7.543.033,41
436.322,07


| |36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)
7.690.459,58
470.405,71


| |37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
1.602.800,62
50.962,29


| |38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
4.386.601,22
89.488,06


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39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
4.386.601,22
89.488,06
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
1.602.800,62
50.962,29|

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