DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |---| |10.1.4 - Educação Especial
220.000,00
129.948,69
129.948,69
108.587,99
0,00





| |10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
245.000,00
366.798,79
362.978,66
308.357,48
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
26.000,00
160.184,64
160.184,64
138.998,14
0,00| |10.2.2 - Ensino Fundamental
219.000,00
206.614,15
202.794,02
169.359,34
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS
EM

DESPESAS
| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO

DESPESAS
EMPENHADAS Até
DESPESAS
LIUIDADAS Até
DESPESAS
PAGAS
Até

INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADAS/EMPENHA
DAS
EM
VALOR
SUPERIOR AO TOTAL| |EXERCÍCIO

o Bimestre (d)
Q
o Bimestre (e)


o
Bimestre (f)
NÃO
PROCESSADOS (g)

(SEM
DISPONIBILID7
ADE

DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (9i)| |
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.920.324,53
6.916.504,40
5.940.232,79
0,00
0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
6.918.283,32
6.914.463,19
5.938.191,58
0,00
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAF
2.041,21
2.041,21
2.041,21
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
INSCRITAS
EM
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHA
DAS
EM
VALOR| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO


EMPENHADAS Até

LIQUIDADAS Até

PAGAS
Até
o
RESTOS A PAGAR


PROCESSADOS



SUPERIOR AO TOTAL| |EXERCÍCIO
o Bimestre (d)

o Bimestre (e)
Bimestre (f)
NÃO
PROCESSADOS (g)
(SEM
DISPONIBILID7

DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
| |ADE
EXERCÍCIO (9i)
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |-
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
6.553.525,74
6.553.525,74
5.631.875,31
0,00
0,00
0,00
| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
236.562,65
236.562,65
179.144,96
0,00
0,00
0,00| |13
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÃO DA UNIÃO VAAT APLICADAS NA EDUCAÃO
000
000
000
000
000
000| |Ç - Ç
INFANTIL
,
,
,
,
,
,| |
14
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
CAPITAL





| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÕES l
% APLICADO (m)| |Ç()
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
0,00
0,00
0,00
0,00
| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

4.978.368,92
6.553.525,74
6.553.525,74
92,15| |EDUCAÇÃO BÁSICA




15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
284.478,22
236.562,65
236.562,65
3,33| |16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
VINCULADO Á EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00| |17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM

0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS DE CAPITAL| |VALOR
NÃO| |3 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR
MAXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS
AJUSTE (p)
APLICADO
EXCEDENTE
AO
MÁXIMO PERMITIDO

% NÃO APLICADO
(r)| |(q)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
754.303,34
626.529,01
626.529,01
0,00
8,31| |VALOR
DE
Á
VALOR
NÃO
VALOR
DE
Á

VALOR
TOTAL

Á
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de
SUPERVIT
PERMITIDO
NO
APLICADO
NO

SUPERVIT
APLICADO ATÉ O
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
DE
SUPERVIT
NÃO
APLICADO
EXERCÍCIO
| |Exercício Anterior) 3


EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)

PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)

QUADRIMESTRE (v)


ATÉ O FINAL DO
EXERCÍCIO (w)
ANTERIOR
NÃO
APLICADO
NO
Í| |EXERCCIO
ATUAL (x)






| |19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
1.083.356,57
1.016.500,01
1.016.500,01
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
INSCRITAS
EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO
DOTAÇÃO
DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS
PAGAS


RESTOS
A
PAGAR| |FUNDEB (Por Subfunção)
ATUALIZADA (c)
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)
NÃO
PROCESSADOS
| |

(g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS

5.594.712,27
3.387.717,03
3.215.437,70
3.009.091,42
0,00| |COM RECEITAS DE IMPOSTOS





20.1 - Educação Infantil
642.000,00
148.042,66
143.849,21
135.645,04
0,00| |20.2 - Ensino Fundamental
4.421.037,27
2.876.047,95
2.717.234,95
2.554.095,17
0,00| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
54.000,00
35.669,37
29.175,68
27.954,09
0,00| |20.5 - Administração Geral
477.675,00
327.957,05
325.177,86
291.397,12
0,00| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB|

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