DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| Valor Apurado | Limite Constitucional A |
nual |
|
|---|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.965.873,84 | 15,00 | 19,01 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no E | xercício Corrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite/RCL (%) | 0,00 | ||
| Unidade Gestora: Município de Sinimbu | |||
| WILSON MOLZ CARINI TACIANI MULLER |
ELIAS VITALIS | ||
| Prefeito Contadora |
Secretário |
Publicado por: Carini Taciani Muller Código Identificador: 6326FE6F
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANEXO 8 - GASTOS EDUCAÇÃO
| SINIMBU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|---|---|
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
| JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO |
|
| RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
R$ 1,00 |
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 4.148.960,01 |
3.246.897,37 |
| 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 585.960,01 |
465.420,75 |
| 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00 |
117.780,68 |
| 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.150.000,00 |
1.185.036,00 |
| 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.213.000,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 37.128.117,00 |
1.478.659,94 23.828.092,90 |
| 2.1 - Cota-Parte FPM 25.422.835,00 2.1.1 - Parcela referente à CF art. 159 I alínea b 22.850.86100 |
16.046.021,63 15.089.43730 |
| , , , , 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.571.974,00 |
, 956.584,33 |
| 2.2 - Cota-Parte ICMS 10.355.145,00 |
6.596.777,18 |
| 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 111.662,00 |
87.050,19 |
| 2.4 - Cota-Parte ITR 51.125,00 25 - Cota-Parte IPVA 118735000 |
12.589,79 108565411 |
| . .., 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 |
.., 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 |
0,00 |
| 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 41.277.077,01 |
27.074.990,27 |
| 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 6.911.228,60 |
4.574.301,71 |
| 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + 3.408.040,65 |
2.194.445,85 |
(2.1.2) + (2.6)) |
|
| FUNDEB |
|
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.900.000,00 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.400.000,00 |
7.543.033,41 7.109.914,39 |
6.1.1 - Principal 10.200.000,00 |
6.996.276,96 |
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 200.000,00 |
113.637,43 |
| 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 |
0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 |
2.041,21 |
| 6.2.1 - Principal 0,00 |
2.041,21 |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 |
0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 |
0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 6.3.1 - Principal 0,00 |
0,00 0,00 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 |
0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 64 - FUNDEB - Comlementaão da União - VAAR 50000000 |
0,00 43107781 |
| .pç ., 6.4.1 - Principal 500.000,00 |
., 431.077,81 |
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 643 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 000 |
0,00 000 |
| .. , 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1 3.288.771,40 |
, 2.421.975,25 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR |
|
| 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.016.500,01 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.016.50001 |
|
, 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 |
|
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 8.559.533,42 |
|
DESPESAS DESPESAS |
INSCRITAS EM |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO EMPENHADAS Até o LIQUIDADAS |
Até o DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR |
ATUALIZADA (c) Bimestre (d) Bimestre (e) |
Até o Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 12.554.608,22 7.936.824,54 7.933.004,41 |
6.956.732,80 0,00 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.309.608,22 7.570.025,75 7.570.025,75 1011 - Educação Infantil 248314729 141240477 141240477 |
6.648.375,32 0,00 124058600 000 |
| .. .., .., .., 10.1.2 - Ensino Fundamental 9.606.460,93 6.027.672,29 6.027.672,29 |
.., , 5.299.201,33 0,00 |
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