Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 286

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito Municipal

Publicado por: Djenifer Thais Weber Código Identificador: 3DFC74B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANEXO 14- DEM. SIMPLIFICADO RREO

SINIMBU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÃO ORAMENTÁRIA
Ç Ç DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo XIV (LRF Art . 48) R$ 100
, , BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS Previsão Inicial 75.256.799,71
Previsão Atualizada 78.375.352,71
Receitas Realizadas 51.011.740,18 Déficit Oramentário 000
ç , Saldos de Exercícios Anteriores ( Utilizadopara Créditos Adicionais ) 7.997.858,86
DESPESAS Dotaão Inicial 7525679971
ç .., Dotação Atualizada 87.445.738,50
Despesas Empenhadas 53.356.262,98
Despesas Liquidadas 48.703.026,48
Despesas Pagas 45.417.516,40 Superávit Orçamentário 230871370
.., DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 53.356.262,98 DLiidd 4870302648
espesasquaas .., RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 62.698.868,56
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 62.198.868,56 Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 61.535.332,56
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
Até o Bimestre SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalizaão (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 000
ç , Receitas Previdenciárias Realizada 844.987,14
Despesas Previdenciárias Empenhadas 420.502,37
Desesas Previdenciárias Liuidadas 42050237
p q ., Despesas Previdenciárias Pagas 376.490,99
Resultado Previdenciário 424.484,77 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO Resultado Apurado Até o Bimestre % em Relação à Meta (b/a)
(a) (b) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 1.569.123,17 -1.088.036,92 -69,34
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -1.274.851,38 2.403.187,41 -188,51
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar Processados 2.115.68502 2.82600 2.103.36839 9.49063
, , , , Poder Executivo 2.056.938,20 2.826,00 2.044.621,57 9.490,63
Poder Legislativo 58.746,82 0,00 58.746,82 0,00
Poder Judiciário 000 000 000 000
, , , , Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Não-Processados 6.525.522,44 56.861,90 1.794.896,13 4.673.764,41
Poder Executivo 6.524.732,44 56.861,90 1.794.106,13 4.673.764,41
Poder Legislativo 790,00 0,00 790,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 8.641.207,46 59.687,90 3.898.264,52 4.683.255,04
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado
Até o Bimestre Aplicar no Exercício Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 7.787.861,41 25,00 28,76
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.553.525,74 70,00 92,15
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00