DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| Poder Executivo | 1.241.996,74 | 10.594,09 | 1.203.144,56 | 28.258,09 |
|---|---|---|---|---|
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.629.141,92 | 11.715,42 | 1.589.168,41 | 28.258,09 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO | Valor Apurado A Bimestre |
té o Limites Constituci % Mínimo a Aplic |
onais Anuais ar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE | 7.105.158,96 | <18% / 25%> | 34,84 % | |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica | 2.769.371,29 | 70% | 97,94 % | |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 % | |
| Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 % | |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado A | té o Bimestre | Saldo Não Realizad | o |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
| Despesa de Capital Líquida | 2.807.302,88 | 4.660.990,96 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MILITARES |
S Exercício |
10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado A | té o Bimestre | Saldo a Realizar | |
| Receitas da Alienação de Ativos | 6.753,53 | 246,47 | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 2.000,00 | ||
| Valor Apurado A | té o Limite Constitucio |
nal Anual | ||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Bimestre |
% Mínimo a Aplic |
ar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos | 4.100.470,29 | 15,00 % | 20,91 % | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado n | o Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 24 de sete Referências Complementares: |
0,00 mbro de 2026 e hora d |
e emissão 08h e 10m |
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 24 de setembro de 2026 e hora de emissão 08h e 10m
| Referências Complementares: | |
|---|---|
| O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre do ano de 2026, encontra-se afixado no átrio do(a) PREF. MUN. bem como disponibilizados no site Contabilidade Prefeitura Municipal |
DE ERNESTINA, no horário das 08:00 às 17:30, a contar do dia 24 de setembro de 2026, |
| ERNESTINA - RS, 24 de setembro de 2026 | |
| MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO ODIR JOAO BOEHM |
VANDERLEI NATALICIO BAUMGRATZ |
| Contadora RS-084248/0-1 Prefeito |
Secretário Da Fazenda |
Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: 3AA1DF2D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATO Nº 32.2026
Contrato nº 32/2026
Vinculado à Chamada Pública nº 02/2026 Processo nº 450/2026 Dispensa por Justificativa nº 458/2026 Processo nº 516/2026
Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert , Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e Grupo Formal, Terezinha Soares Gass, inscrito no CPF 895.923.100-25, DAP Nº SDW0895923100252710210208, residente na localidade Estância do Meio, no município de Formigueiro- RS, de ora em diante denominado simplesmente ―CONTRATADO‖, tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
I- O Município de Formigueiro de conformidade com o Processo Licitatório, modalidade Chamada Pública n.º 02/2026 - adquire do CONTRATADO os seguintes produtos:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 80 | MANDIOCA SEM CASCA– KGPRODUTO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E BOLORES. EMBALADA EM SACOS PLÁSTICO TRANSPARENTE PRÓPRIO PARA O ARMAZENAMENTO. ENTREGAS CONFORME SOLICITAÇÃO |
R$ 9,16 | R$ 732,80 |
| 17 | 200 | MORANGO- PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LIMPA. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS FECHADOS. O FORNECEDOR SE RESPONSABILIZA PELA TROCA DO PRODUTO QUANDO NÃO ATENDIDA ÀS SOLICITAÇÕES OU QUANDO OCORRER ALTERAÇÕES DO PRODUTO ATÉ A ENTREGA. ENTREGAS MENSAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SMECDE. |
R$ 38,62 | R$ 7.724,00 |
| 19 | 10 | GELEIA DE FRUTAS CASEIRA– MATÉRIA PRIMA PROVENIENTE DA AGRICULTURA | R$ 38,97 | R$ 389,70 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 302