DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
Abre crédito suplementar no valor de R$ 236.969,83 (Duzentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 236.969,83 (Duzentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categori | a | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.131.0005.2.468 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS - |
R$ 421,48 |
| 02.01.04.131.0005.2.468 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PA | TRONAIS | R$ 1.574,09 |
| 02.04.04.124.0004.2.006 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS - |
R$ 6.161,76 |
| 02.04.04.124.0004.2.006 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PA | TRONAIS | R$ 1.153,29 |
| 04.01.04.122.0004.2.006 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
R$ 5.750,44 |
| 05.03.12.361.0022.2.050 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
R$ 50.000,00 |
| 06.01.10.122.0004.2.006 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO DETERMINADO |
POR TEMPO |
R$ 13.500,00 |
| 06.01.10.301.0034.2.109 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PA | TRONAIS | R$ 81.000,00 |
| 06.01.10.301.0035.2.118 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO DETERMINADO |
POR TEMPO |
R$ 34.500,00 |
| 06.01.10.301.0035.2.118 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
R$ 1.600,00 |
| 12.01.15.451.0025.2.079 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS - |
R$ 9.876,45 |
| 12.01.15.451.0025.2.079 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PA | TRONAIS | R$ 2.208,37 |
| 12.01.15.451.0025.2.079 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPE CIVIL |
SAS VARIÁVEIS - PESSOAL | R$ 1.397,32 |
| 12.01.15.451.0026.2.085 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS - |
R$ 13.411,69 |
| 12.01.15.451.0026.2.085 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PA | TRONAIS | R$ 11.904,68 |
| 12.01.15.451.0026.2.085 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPE CIVIL |
SAS VARIÁVEIS - PESSOAL | R$ 2.510,26 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categori | a | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS |
- R$ 9.310,62 |
| 04.01.04.122.0004.2.006 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS |
- R$ 5.750,44 |
| 05.03.12.361.0022.2.050 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS |
- R$ 50.000,00 |
| 06.01.10.302.0063.2.122 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO DETERMINADO |
POR TEMP |
O R$ 110.000,00 |
| 06.01.10.302.0063.2.122 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PA | TRONAIS | R$ 20.600,00 |
| 12.01.04.122.0004.2.006 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS |
- R$ 27.826,63 |
| 12.01.26.451.0025.2.082 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS FIXAS |
- R$ 13.482,14 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 24 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 9DD515DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 185
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1.015/2026
OBJETO: SMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONSÓRCIO GRANPAL EDITAL PE 008/2026 - ATA Nº 016/2026 E SMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONSÓRCIO GRANPAL EDITAL PE 008/2026 - ATA Nº 016/2026 E SMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONSÓRCIO GRANPAL EDITAL PE 008/2026 - ATA Nº 016/2026 - CC - 11410 E SMS - AQUISIÇÃO DE
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