DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- A Contratação de empresa especializada para execução da nova fachada do prédio do Conselho Tutelar do Município de Formigueiro/RS, visando à melhoria da identificação institucional, conservação, segurança, durabilidade e estética da edificação, conforme Termo de Referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO QUADRADO GALVANIZADO 30 X30 MM E 1,20MM REVESTIDO COM TELHA DE ALUZINCO, MODELO TP 40 ESPESSURA MÍNIMA 0,50MM, PINTURA NA COR AZUL. (CONFORME PROJETO) |
R$ 7.180,00 | R$ 7.180,00 |
| 02 | 01 | ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO QUADRADO GALVANIZADO 30X30 MM E 1.5MM REVESTIDO COM TELHA DE ALUZINCO, MODELO TP 40 ESPESSURA MÍNIMA 0,50MM, PINTURA NA COR VERDE. (CONFORME PROJETO) |
R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 |
| 03 | 01 | LOGOMARCA – CONSELHO TUTELAR, ACM RECORTE COM ROUTER, POSTERIOR COLADO SOBRE A ESTRUTURA METÁLICA REVESTIDA COM ACM. (CONFORME PROJETO) |
R$ 1.420,00 | R$ 1.420,00 |
| Material: | R$ 12.500,00 | |||
| VALOR DE | REFERÊNCI | A TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$12.500,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: PAULO DOUGLAS LUCCA LTDA CNPJ 26.589.548/0001-02
R. ARY NUNES TAGARRA, Bairro Menino Jesus, CEP 97.050-435, SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de fachada nova para o conselho tutelar.
2.2– Dos preços
Empresa: PAULO DOUGLAS LUCCA LTDA CNPJ 26.589.548/0001-02
Valor global R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Empresa: ALEXANDRE DO PRADO BELMONT CNPJ nº 51.523.711/0001-81
Valor global R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Empresa: PAOLA DA SILVA CNPJ nº 34.798.852/0001-98
Valor global R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ação: 1002 Fonte: 1500 Despesa Principal: 143 Despesa: 3531
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa o servidor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Cargo: Prefeito Municipal, Matrícula: 15008.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 24 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 7DDA9230
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.388/2026
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