DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| ARMAZENAMENTO. ENTREGAS CONFORME SOLICITAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| 17 | 200 | MORANGO- PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LIMPA. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS FECHADOS. O FORNECEDOR SE RESPONSABILIZA PELA TROCA DO PRODUTO QUANDO NÃO ATENDIDA ÀS SOLICITAÇÕES OU QUANDO OCORRER ALTERAÇÕES DO PRODUTO ATÉ A ENTREGA. ENTREGAS MENSAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SMECDE. |
R$ 38,62 | R$ 7.724,00 |
| 19 | 10 | GELEIA DE FRUTAS CASEIRA– MATÉRIA PRIMA PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. EMBALAGENS DE 1 KG, LACRADAS E COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DEVEM CONTER RÓTULOS. |
R$ 38,97 | R$ 389,70 |
| 01 | 200 | ALFACE -UNIDADES MÉDIAS, COR CARACTERÍSTICA, PRONTO PARA O CONSUMO. LIVRE DE SUJIDADES. ENTREGA MENSAL OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
R$ 4,76 | R$ 952,00 |
| 10 | 150 | COUVE PICADA -PACOTE DE 200G. FOLHA INTEGRA, NA COR VERDE-ESCURO, COM TALOS. LIVRE DE SUJIDADES. TRANSPORTADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS E LIMPAS. ENTREGA MENSAL OU CONFORME SOLICITAÇÃO. |
R$ 6,54 | R$ 981,00 |
| 15 |
250 |
TEMPERO VERDE– MAÇO – EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ASPECTOS SENSORIAIS DE COR, SABOR E AROMA INTENSOS. AUSÊNCIA DE SINAIS DE DETERIORAÇÃO E ARMAZENADO SOB TEMPERATURA REFRIGERADA ATÉ 10°C. TRANSPORTADO EM CAIXAS TÉRMICAS LIMPAS E VEDADAS. ENTREGAS QUINZENAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO. |
R$ 4,56 | R$ 1.140,00 |
| VALOR D | E REFERÊNCIA | TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$11.919,50 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Contratada:
Contratada: TEREZINHA SOARES GASS
CPF nº 895.923.100-25 DAP nº SDW0895923100252710210208 ESTÂNCIA DO MEIO, S/N, INTERIOR, FORMIGUEIRO-RS, 97210-000
Justifica-se a escolha da CONTRATADA acima citada, considerando que a presente contratação decorre da Chamada Pública nº 02/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
2.2 – Dos preços
Contratada: TEREZINHA SOARES GASS
CPF nº 895.923.100-25 DAP nº SDW0895923100252710210208 Valor: R$11.919,50 ( onze mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos ).
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão:Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 Ação: 2024 Natureza: 3.3.90.30.07 Fonte de Recurso: 1552 Detalhamento: 1010 PNAE, 1065 PNAC, 1068 PNAQ, 1092 PNAP, 1124 AEE Despesas: 1693, 1695, 1701, 1697, 1699
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco Sicredi, Agência Nº 0442, Conta Corrente Nº 92355, conforme citado na proposta da participante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- - Fica responsável pela gestão do referido, a servidora Natalia Silveira Bortolotto, Secretária da Educação, Matrícula 1617-9 e fiscalização, a servidora Alice de Carvalho Dalfolo, Nutricionista, Matrícula 1644-6, nomeadas através de Portaria, pelo Prefeito Municipal. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 24 de setembro de 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Eleci Campos Ziebell |
| Código Identificador:C1CD80E3 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 460-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 460/2026 Processo nº 518/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso I, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
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