DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 02.02.04.122.1002.2.023 | 3.1.90.11.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 50.000,00 |
| 03.01.04.122.1002.2.030 | 3.1.90.11.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 74.510,00 |
| 03.02.04.123.1002.2.266 | 3.1.90.11.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 50.000,00 |
| 05.01.20.122.1007.2.036 | 3.1.90.11.00.00.00 | 2500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 36.600,00 |
| 06.01.15.452.1009.2.059 | 3.1.90.11.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 50.000,00 |
| 07.01.12.361.1013.2.117 | 3.1.90.04.00.00.00 | 1540 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 96.850,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.173 | 3.1.90.11.00.00.00 | 1621 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 5.000,00 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Em 24 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 5E43478B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 12.466, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.700,00 – SMT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais) de acordo com o Art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 9° Inciso V, da Lei 8.507 de 19 de dezembro de 2025, correspondente a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, para reforço de dotações orçamentárias, com aplicação junto á Secretaria Municipal de Turismo, como segue:
Suplementação:
| RUBRICA ELEMENTO |
DESCRIÇÃO VALOR |
Cód. Red. | Recurso |
|---|---|---|---|
| 09.01.04.122.0009.4022 3.33.90.14 |
Diárias – Pessoal Civil 4.700,00 |
90961 | 1500* |
| T O T A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.700,00 |
(*) Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:
Redução:
| RUBRICA ELEMENTO |
DESCRIÇÃO | VALOR | Cód. Red. | Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 09.01.04.122.0009.4022 3.33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - PJ | 4.700,00 | 90956 | 1500* |
| TOTAL………………………. | 4.700,00 |
(*) Recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sant‘Ana do Livramento, 23 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: F81BBC3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL EDITAL Nº 05/2026 DA RELAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026
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