DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| 45 | Maiara da Rosa Trindade de Souza | Aux. De Educador Social | 0,50 |
|---|---|---|---|
| 47 | Caroline Saldivia Rodrigues | Aux. De Educador Social | 1,00 |
| 48 | Daline de Meus Gonçalves | Aux. De Educador Social | 0,50 |
| 49 (PPP) | Vitoria da Silva Nepomuceno | Aux. De Educador Social | 6,50 |
| 50 (PPP) | Jessica Maxima Laureano Machado | Aux. De Educador Social | 6,50 |
| 51 | Marcos Vinicius Marques da Costa | Aux. De Educador Social | 1,50 |
| 52 | Laerte Monte Blanco Machado | Aux. De Educador Social | 6,50 |
| 55 | Cleonice Rubim Machado | Aux. De Educador Social | 1,00 |
| 56 | FabiellyGonçalves Lombardy | Aux. De Educador Social | 7,50 |
| 60 | Manuela Farias Carvalho | Aux. De Educador Social | 0,50 |
| 62 | Adriana Cabral Morrudo | Aux. De Educador Social | 4,50 |
| 63 | Tanize Bidart Vieira | Aux. De Educador Social | 5,00 |
| 64 | Alessandra Barrios Tamara | Aux. De Educador Social | 3,50 |
| 67 | Marialine Vargas | Aux. De Educador Social | 1,00 |
| 70 (PPP) | Cleber Cristiano Silveira Lopes | Aux. De Educador Social | 0,50 |
| 76 | Anna Gonçalves de Souza | Aux. De Educador Social | 6,50 |
Sant‘Ana do Livramento, 28 de setembro de 2026
COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1.307/2026
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 7B7E0A0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO I – TERMO DE FOMENTO N° 02/2026
Trata-se de anexo referente ao ―TERMO DE FOMENTO 02/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme o Processo Administrativo nº 8257/2026
DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
| DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC |
|---|
| Nome daparceria:―Adequar, reformar, transformarpara atender opaciente egarantirqualidade de vida‖ |
| Nome da OSC: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
| Endereço completo: Vasco Alves, 434 |
| CNPJ: 96041439/0001-31 |
| Site, Rede Social, outros: Site: Santlivramentoapae.com.br Instagram: APAE santanense. |
| Telefone fixo: 3242-1071 Telefone celular: (55) 997201404 |
| E-mail da OSC: [email protected] |
| II. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC |
| Titular da conta: APAE Santanense |
| Banco: 041 |
| Agência: 0280 |
| Conta-Corrente: 06.139493.0-9 |
| REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA |
| Nome do (a) representante legal: Carlos Nilo Coelho Pintos |
| Cargo: Presidente |
| RG: 8036654211 Órgão expedidor: SSJ CPF: 696.738.960-20 |
| Telefone fixo: XXX Telefone celular: (55) 984271002 |
| E-mail do (a) responsável: [email protected] |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO |
| TÍTULO DO PROJETO: ―Adequar, reformar, transformarpara atender opaciente egarantirqualidade de vida‖ |
| PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses |
| INÍCIO: Apartir da Liberação do Recurso TÉRMINO: 12 meses após a liberação do Recurso |
| JUSTIFICATIVA: |
A instituição APAE Santanense (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) desempenha um papel indispensável, essencial e fundamental na promoção do desenvolvimento integral de pessoas com deficiência física, contribuindo através de seu trabalho assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; promover a prevenção proteção a situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social da pessoa com deficiência intelectual ou múltiplas bem como ações voltadas ao fortalecimento da relação familiar. |
A APAE Santanense atua em três pilares: Assistência Social, Educação e Saúde, além do programa do governo estadual TEAcolhe; A instituição disponibiliza gratuitamente para seus assistidos atendimentos terapêuticos como: Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia, psicopedagogia, oficinas (dança, culinária, expressão corporal, artes, educação física, música, capoeira, rotina de vida diária, arte terapia), alcançando um público suerior a 356 essoas |
| p p. A APAE é a maior rede de apoio às pessoas com deficiência intelectual ou deficiências múltiplas. Parte essencial desse desenvolvimento Clinico e Terapêutico e social está associado aos profissionais técnicos que realizam as consultas e atendimentos, o prédio anexo da instituição necessita de reformas nas salas de atendimento, em vista disso o presente projeto busca, através de verba de emenda impositiva destinada pelos Vereadores Vereador Maurício Galo del Fabro: R$ 150.000,00, Vereador Romário Páz: 60.000,00, Vereador Felipe Torres: 50.569,26, Vereadora Juliana Lemos: R$ 35.000,00, Vereadora Alexandra Mendes R$ 50.000,00, Vereador Elso Leonel Alviene: 50.000,00, Vereador Dagberto Reis: 75.916,18, Vereador Gilbert Gisler R$ 75.000,00, zereador Antônio Zenoir R$ 50.000,00, Vereador Ulberto Navarro R$ 70.000,00, Vereadora Eva Coelho RS 50.000,00, Vereador Rafael Castro R$ 38.750,00, Vereador Romário Paz R$ 19.916,18, Vereador Thomaz Guilherme R$ 30.000,00, busca, através do incentivo à produção SUS, garantir que a APAE continue oferecendo suporte integral humanizado melhorando a saúde dospacientes assistidos. |
| DETALHAMENTO DAS AÇÕES: Promover a qualificação dos ambientes e das condições de atendimento clínico, terapêutico e multiprofissional prestado pela APAE Santanense, mediante a adequação dos prédios sede e anexo, visando proporcionar espaços mais seguros, acessíveis, confortáveis e funcionais para o desenvolvimento dos serviços ofertados via SUS. Fortalecer a estrutura e o suporte às equipes multiprofissionais, disponibilizando condições e recursos adequados para a realização dos atendimentos, bem como promover a capacitação continuada dos colaboradores, contribuindo para a qualificação das práticas profissionais e para a oferta de atendimento integral e humanizado. Ampliar as condições de acesso e continuidade dos atendimentos, garantindo suporte ao deslocamento dos pacientes com dificuldade de mobilidade e favorecendo sua participação regular nos serviços de saúde ofertados pela instituição. |
As ações serão desenvolvidas com a finalidade de assegurar atendimento seguro, acolhedor, contínuo e humanizado aos 356 assistidos, promovendo melhores condições para a realização dos atendimentos, continuidade dos serviços prestados via SUS e melhoria da qualidade da assistência e do cuidado em saúde. Monitoramento e Avaliação:O acompanhamento da execução do projeto será realizado pela equipe técnica e administrativa da APAE Santanense, mediante avaliação periódica. Serão observados indicadores relacionados à execução das obras, aquisição dos bens previstos, participação dos colaboradores nas capacitações e melhoria das condições estruturais dos espaços de atendimentos. Relatórios técnicos e financeiros serão elaboradosperiodicamentepara fins de monitoramento, transparência eprestação de contas. |
| OBJETIVO GERAL: |
Promover a melhoria da qualidade, segurança, acessibilidade e humanização dos atendimentos clínicos, terapêuticos e multiprofissionais prestados pela APAE Santanense aos 356 assistidos, garantindo condições adequadas para a continuidade dos serviços de saúde, o acolhimento, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Qualificar as condições dos ambientes destinados aos atendimentos, proporcionando espaços mais seguros, acessíveis, funcionais, confortáveis e adequados às necessidades dos assistidos. Assegurar a continuidade dos atendimentos clínicos, terapêuticos e multiprofissionais prestados aos 356 assistidos durante os 12 meses de execução do projeto. Promover melhores condições de conforto, acolhimento, segurança epermanência dos usuários nos espaços de atendimento, contribuindopara aqualidade e humanização da assistênciaprestada. |
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