Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 342

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Despesa com Pessoal	Despesa Exe DESPESAS LIQUIDAD	cutada com P EXECUTAD AS	essoal AS (Últimos 1	2 Meses)										Ã
													TOTAL (ÚLTIMOS MESES) (a)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (b) 12
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	8.048.543,41	8.100.715,48	8.089.163,23	14.306.230,1	0 7.212.406,59	8.363.904,33	9.749.552,	15 9.596.442,27	11.259.306,8	4 9.624.873,40	9.671.716,0	5 9.669.916,32	113.692.770,17	0,00
Pessoal Ativo	8.012.728,58	8.064.900,65	8.053.348,40	14.248.926,3	7 7.121.515,43	8.275.056,91	9.647.458,	56 9.494.886,51	11.136.561,5	5 9.529.591,41	9.579.167,3	1 9.577.659,33	112.741.801,01	0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	6.342.443,62	6.392.037,82	6.385.503,38	11.089.045,3	1 5.309.512,32	6.319.115,90	7.369.827,	34 7.315.468,33	8.962.663,40	7.345.517,31	7.394.810,3	7 7.409.931,49	87.635.876,59	0,00
Obrigações Patronais	1.670.284,96	1.672.862,83	1.667.845,02	3.159.881,06	1.812.003,11	1.955.941,01	2.277.631,	22 2.179.418,18	2.173.898,15	2.184.074,10	2.184.356,9	4 2.167.727,84	25.105.924,42	0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas	35.814,83	35.814,83	35.814,83	57.303,73	81.414,78	88.847,42	102.093,59	101.555,76	122.745,29	95.281,99	92.548,74	92.256,99	941.492,78	0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas	8.641,65	8.641,65	8.641,65	15.106,99	53.314,60	60.747,24	72.252,74	72.878,89	94.068,42	66.366,21	65.492,87	65.201,12	591.354,03	0,00
Pensões	27.173,18	27.173,18	27.173,18	42.196,74	28.100,18	28.100,18	29.840,85	28.676,87	28.676,87	28.915,78	27.055,87	27.055,87	350.138,75	0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)	0,00	0,00	0,00	0,00	9.476,38	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	9.476,38	0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	185.903,24	262.939,37	209.329,27	411.306,29	257.951,26	201.812,21	229.815,91	251.587,83	245.448,60	228.954,06	237.843,88	285.606,93	3.008.498,85	0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	79.789,07	157.655,23	90.910,61	153.023,74	118.682,38	82.786,88	85.563,56	132.795,84	83.646,38	97.902,57	102.636,43	124.760,53	1.310.153,22	0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração	-6.106,63	2.327,78	15.685,02	89.370,12	19.114,01	3.093,48	31.217,48	0,00	5.562,88	8.644,79	7.491,74	44.323,73	220.724,40	0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)	111.693,08	102.428,64	102.205,92	167.846,60	119.216,70	115.462,76	113.034,87	118.322,90	155.770,25	122.019,28	127.328,29	116.135,25	1.471.464,54	0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)	527,72	527,72	527,72	1.065,83	938,17	469,09	0,00	469,09	469,09	387,42	387,42	387,42	6.156,69	0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	7.862.640,17	7.837.776,11	7.879.833,96	13.894.923,8	1 6.954.455,33	8.162.092,12	9.519.736,	24 9.344.854,44	11.013.858,2	4 9.395.919,34	9.433.872,1	7 9.384.309,39	110.684.271,32	0,00

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Apuração do Cumprimento do Limite Legal	DTP e Apuração do Cumpriment	o do Limite Legal
	Valor	% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal	-	-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)	259.849.602,06
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF)	4.321.007,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)	0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)	1.283.498,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais	0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)	254.245.097,06
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)	110.684.271,32	43,53
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	137.292.352,41	54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	130.427.734,79	51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	123.563.117,17	48,60

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas	Valores
	31/08/2026
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas
**RGF-Anexo 01	Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP**
Exercício de Descumprimento do Limite	Exercício do Primeiro Período Seguinte		Exercício do Segundo Período Seguinte
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal NoQuadrimestre/Semestre	Primeiro Período Seguinte		Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-	a) *Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3c)**	Limite (e) = (b-d) % DTP (f)	Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)