DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
||Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 •|Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424|
|---|---|---|
|Trajetória de Retorno ao Limite da|Despesa Total com Pessoal
-
-|-
-
-
-
-
-
-|
|Valores Percentuais|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | 54,00 |
| DTP em 2021 (X) (%) | 0,00 |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | -54,00 |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) | -5,40 |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | Apuração da |
Trajetória de Ret |
orno ao Limite da D |
TP (art. 15 da LC |
178/2021) |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 2022 | 2023 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 254.245.097,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110.684.271,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| % DTP (VI / V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 43,53 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DO PARANHANA - CONPAR
| Despesa Executada com Pessoal | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS EXECU | TADAS (Últimos 12 Meses) | |||
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos | VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO | |||
| LIQUIDADAS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) | TOTAL (c = a + b) | ||
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos | - | - |
- | - |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | ||||
| Pessoal Ativo | ||||
| Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º art. 18 da LRF) | ||||
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | ||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | ||||
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | ||||
| Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração | ||||
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | ||||
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | ||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
| Notas Explicativas | Valores |
|---|---|
| 31/08/2026 | |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
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