Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 344

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

	Cálculo da Dívida Consolidada Líquida	SALDO DO EXERCÍCIO D	2026
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada	-	-	-	-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	144.880.370,22	177.633.158,50	220.993.221,22	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	91.461.694,36	124.980.534,45	167.606.462,82	0,00
Empréstimos	0,00	0,00	0,00	0,00
Internos	0,00	0,00	0,00	0,00
Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00 0,00
Financiamentos	36.341.224,00	44.593.444,94	87.089.912,64	0,00
Internos	36.341.224,00	44.593.444,94	87.089.912,64	0,00
Externos	0,00	0,00	0,00	0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas	55.120.470,36	80.387.089,51	80.516.550,18	0,00
De Tributos	0,00	0,00	0,00	0,00
De Contribuições Previdenciárias	55.120.470,36	80.387.089,51	80.516.550,18	0,00
De Demais Contribuições Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00
Do FGTS	0,00	0,00	0,00	0,00
Com Instituição Não Financeira	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Dívidas Contratuais	0,00	0,00	0,00	0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos	53.418.675,86	52.652.624,05	53.386.758,40	0,00
Outras Dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	29.425.666,79	28.524.406,56	41.206.465,90	0,00
Disponibilidade de Caixa	29.384.007,42	28.482.747,19	41.164.806,53	0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta	32.550.624,20	31.408.558,71	43.845.644,32	0,00
(-) Restos a Pagar Processados	1.331.736,28	1.070.577,85	1.065.559,20	0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	1.834.880,50	1.855.233,67	1.615.278,59	0,00
Demais Haveres Financeiros	41.659,37	41.659,37	41.659,37	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)	115.454.703,43	149.108.751,94	179.786.755,32	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	244.548.860,13	250.716.040,54	259.849.602,06	0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)	1.910.000,00	1.810.000,00	4.321.007,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	242.638.860,13	248.906.040,54	255.528.595,06	0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)	59,71	71,37	86,48	0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)	47,58	59,91	70,36	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	291.166.632,16	298.687.248,65	306.634.314,07	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	262.049.968,94	268.818.523,78	275.970.882,66	0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC	-	-	-	-
Precatórios Anteriores a 05/05/2000	0,00	0,00	0,00	0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)	0,00	0,00	0,00	0,00
Passivo Atuarial	415.511.741,33	415.511.741,33	415.511.741,33	0,00
RP Não-Processados	730.388,75	20.385,66	2.385,66	0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual de PPP	0,00	0,00	0,00	0,00
	Cálculo da Dívida Consolidada Líquida	SALDO DO EXERCÍCIO D	2026
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
Apropriação de Depósitos Judiciais	0,00	0,00	0,00	0,00
RGF-Anexo 02	Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Esta	dos, DF e Municípios
Notas Explicativas		Valores
		31/08/2026
Notas Explicativas		-
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios