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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 345

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Trajetória de Retorno ao Limi
te da Dívida Consolidada Líquida

Exercício emque Excedeu o L
mite
Exercício doprimeiroperíodo seguinte

Exercício do segundoperíodo seguinte
Exercício do terceirope
ríodo seguinte
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Quadrimestre emque Excedeu o Limite
Primeiroperíodo seguinte
Segundoperíodo seguinte Terceiroperíodo seguin te
Líquida Limite Máximo
(a)
% DCL (b)
% Excedente (c) = (b-
a)
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) =
(0,25*c)
Limite (e) = (b-
d)
% DCL (f)
Redutor Residual (g) =
(f-a)
Limite (h) =
(e)

% DCL (i)
Redutor Residual (j)
(i-a)
=
Limite (k) =
(a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida
-
-
-
-
-
-
-
-
- - -
-
Valores Percentuais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Valores Notas Explicativas 31/08/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia s Recebidas
Í
Garantias Concedidas e Contraarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCCIO DE 2 26
g Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre Até o 3ºQuadrimestre
Garantias Concedidas - - - -
Garantias Concedidas - - - -
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 244.548.860,13 250.716.040,54 259.849.602,06 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 1.910.000,00 1.810.000,00 4.321.007,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI
VII)
-
242.638.860,13
248.906.040,54 255.528.595,06 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 53.380.549,23 54.759.328,92 56.216.290,91 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 48.042.494,31 49.283.396,03 50.594.661,82 0,00
Contragarantias Recebidas - - - -
Contragarantias Recebidas - - - -
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Notas Explicativas

Valores

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