DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424 31/08/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Operações de Crédito | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Operações de Crédito | - | - |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 20.162.201,25 | 20.395.041,65 |
| Interna | 20.162.201,25 | 20.395.041,65 |
| Empréstimos | 20.162.201,25 | 20.395.041,65 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 20.162.201,25 | 20.395.041,65 |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Apuração do Cumprimento dos Limites | Apuração do Cumprimento dos Limites |
|---|---|
| VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
|
| Apuração do Cumprimento dos Limites |
- - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 259.849.602,06 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) | 4.321.007,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 255.528.595,06 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 20.395.041,65 7,98 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 40.884.575,21 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) | 36.796.117,69 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 17.887.001,65 7,00 |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada | VALOR REALIZADO |
|
| NoQuadrimestre de Referência | Até oQuadrimestre de Referência (a) | |
| Outras OperaçõesQue Integram a Dívida Consolidada | - | - |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
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