DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3712
I - O processo será remetido ao Departamento de Recursos Humanos para instrução da minuta do ato de enquadramento;
II - Os autos serão submetidos à homologação do Chefe do Poder Executivo para expedição do respectivo Ato de Apostilamento do novo nível do servidor, nos termos do art. 11, § 2º, da Lei Municipal nº 294/2008.
Art. 6º. As funções dos membros da CPAT serão exercidas por um mandato de 4 anos, permitindo a recondução, constituem múnus público de relevante interesse social e não serão remuneradas. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: 5E70E238
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1291/2026– SMS
PORTARIA Nº 1291/2026– SMS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.
A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Rozenilton Paula de Freitas, inscrito no CPF sob o nº XXX.455.50XXX, ocupante do cargo de Motorista, em razão de deslocamento realizado no dia 24 de setembro de 2026, ao município de Rio Verde – GO, com a finalidade de transportar pacientes para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme comprovante anexo.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 25 (vinte e cinco) dia do mês de setembro de 2026.
EVANDRO DE SOUZA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 0971D6FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1292/2026– SMS
deslocamento realizado no dia 24 de setembro de 2026 , ao município de Rio Verde – GO , com a finalidade de transportar pacientes ao CTRIO, conforme comprovante anexo.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme disposto no item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás.
Aos 25 (vinte e cinco) dia do mês de setembro de 2026.
EVANDRO DE SOUZA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 2D9B7361
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1293/2026– SMS
PORTARIA Nº 1293/2026– SMS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce Estado de Goiás, no uso das legais atribuições e as concedidas através do decreto 1.007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município.
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Sílvio Neto de Souza, inscrito no CPF sob o nº XXX.828.32X-XX, ocupante do cargo de Motorista, em razão de deslocamento realizado no dia 25 de setembro de 2026, ao município de Quirinópolis– GO, para transporte de pacientes à clínica Policlínica de Quirinópolis, conforme comprovante em anexo.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2026.
EVANDRO DE SOUZA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: DA889621
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1294/2026 – SMS
PORTARIA Nº 1292/2026– SMS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1294/2026 – SMS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.
A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária à servidora pública municipal Cleusdete Rodrigues de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº XXX.031.55X-XX , ocupante do cargo de Motorista , em razão de
―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.
A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria,
RESOLVE:
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