DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3712

Art. 3º O Fórum Municipal de Educação contará com suporte técnico, administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Decreto Municipal nº 291/2026.

Art. 4º A posse dos membros ocorrerá em reunião específica convocada para este fim, com emissão do respectivo Termo de Posse.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS-GO, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.

MICHAEL PEREIRA DOS SANTOS

Cachoeira Dourada Goiás, 25 de Setembro de 2026.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação

Publicado por: Gabriel Rodrigues Izidoro Mesquita Código Identificador: 5B9D2EAF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAÇU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO EXTRATO DE ADITIVO

Prefeito

Cachoeira de Goiás – GO

Publicado por: Naiara Cristina Pereira Santos Código Identificador: 77FAD762

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0064, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 0064, de 24 de setembro de 2026.

Trata de declaração de Dispensa de Licitação de procedimento de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2720/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de tendas, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75,§7, Lei 14.133/21), da empresa ― BR PNEUS’’ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de Agosto de 2026.

2° Termo aditivo ao contrato administrativo FMAS nº 002/2026, Concorrência Eletrônica FMAS nº. 001/2026.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Contratado: Construtora Freitas Almeida Ltda, CNPJ nº. 09.107.878/0001-03.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção da sede do centro de referência de assistência social – cras no município de Caçu/go, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilha orçamentária.

Assunto: Prorrogação de Vigência

Caçu-GO, 21/09/2026 -

CINTIA CAMARGO EUGÊNIO MORAIS- Gestora do FMAS

Publicado por: Eulania Santos Guimaraes Código Identificador: 873BB8A7

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO EXTRATO DE ADITIVO

1° Termo aditivo ao contrato administrativo EXE nº 038/2025, Concorrência Eletrônica EXE nº. 001/2025. Contratante: Município de Caçu

Contratado: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.850.664/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obra, no regime de empreitada global, implantação de pavimentação asfáltica em TSD, em vias públicas do município de Caçu-GO, nos termos do projeto básico de engenharia e especificações anexo, conforme pactuado no contrato de repasse n°. 914188/2021/mdr/caixa com governo federal, via caixa econômica federal, n°/ ano da proposta 024071/2021.

FERNANDA NAYARA DA SILVA KOCHHANN

Responsável Pelo Educação

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 38574AAF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA

SECRETARIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO CHAMAMENTO 09/2026

AVISO CHAMADA PÚBLICA 09/2026

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA GOIÁS , por meio de sua Comissão, torna público aos interessados que fará a sessão da , Chamada Pública 09/2026 , para sorteio no dia 28/09/2026 as 08:00 horas no setor de licitações na Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – Go.

Assunto: Prorrogação de Vigência Caçu - GO, 22/09/2026 –

HAROLDO ANDRÉ BERNARDES - Gestor do EXE

Publicado por: Eulania Santos Guimaraes Código Identificador: 32CCB14B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO EXTRATO DE ADITIVO

1° Termo aditivo ao contrato administrativo FME nº 030/2025, Concorrência Eletrônica FME nº. 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação / FME

Contratado: TDS CONSTRUÇÃO E ADM DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.868.031/0001-92

Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obra, no regime de empreitada global, de construção de creche proinfancia tipo I, padrão FNDE, nos termos do projeto de engenharia repactuado e especificações em anexo

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