DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3712

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida, no mês de setembro de 2026, a Gratificação de Gestão de Produtividade, Desempenho e Resultado, nos termos do Decreto nº 1.894, de 23 de janeiro de 2026, à servidora Hyandra Magalhães Costa, CPF nº *.820.101-, em efetivo exercício na Escola de Governo do Município de Trindade, previamente designada para o planejamento, a organização e a execução das ações do Projeto de Desenvolvimento Institucional, com percentual de desempenho de 100%.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 24 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 86EDF03B

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 4.134

Constitui como objeto deste Aviso de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONECTIVIDADE À INTERNET VIA SATÉLITE, MEDIANTE LOCAÇÃO MENSAL DE 04 (QUATRO) SISTEMAS STARLINK MINI, FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM PLANO DE INTERNET. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, conforme descrito no ANEXO I - Termo de Referência.

DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO

A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e as referidas propostas deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, ou enviando pelo e- mail:[email protected] até a data limite e horário 17:00h, com a seguinte identificação: Proposta referente a Dispensa de Licitação nº 027/2026.

A proposta deverá ser apresentada conforme o modelo constante no ANEXO II.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

PORTARIA Nº 4.134, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Concede adicional por tempo de serviço à servidora.

A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, e com fundamento nos arts. 43, I, alínea ―a‖, e 51 da Lei Municipal nº 556, de 27 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo:

Contrato Social / Requerimento de Empresário Individual, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, Documentos dos Sócios; b) Cadastro no CNPJ;

c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;

d) Certidão negativa Estadual;

e) Certidão negativa Municipal;

Art. 1º Fica concedido adicional por tempo de serviço, referente ao 1º quinquênio, à servidora AMANDA ALBERTO GOMES, ocupante do cargo efetivo de professor P-IV, pelo período de 8 anos, 4 meses e 21 dias de efetivo exercício, a contar de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 25 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE

f) Certidão negativa Trabalhista;

g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF); h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;

i) Atestado de Capacidade Técnica expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que ateste que a empresa fornecedora já executou entregas eficientes;

j) Alvará de Vigilância Sanitária (Quando necessário);

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Secretária Municipal da Casa Civil

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 422F1999

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021

Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO. ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.

Trindade-GO, 25 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Trindade , inscrita no CNPJ/MF nº 11.329.685/0001-30, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos descritos no inciso II e §3º do artigo nº 75.,, da Lei 14.133/2021 , e as exigências estabelecidas neste Aviso de

Dispensa de Licitação, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados.

DO OBJETO

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Coordenador Matricula: 6324 Setor de Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: ADCE989A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 740/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 11.329.685/0001-30, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ DISPENSA DE LI

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