Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 28/09/2026 · pág. 61

DOMGO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 28 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3712

A Prefeitura Municipal de Trindade , inscrita no CNPJ/MF nº 11.329.685/0001-30, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos descritos no inciso II e §3º do artigo nº 75.,, da Lei 14.133/2021 , e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA	28/09/2026 A 30/	09/2026
JULGAMENTO	Menor de Preço	Global
LOCAL PARA ENTREGA DA PROPOSTA	Departamento d Prefeito Pedro Salvador – Trind 12h00min e de endereço eletrôni	e Compras no Centro Administrativo Pereira da Silva nº 420 Jardim ade/GO, no horário das 08h00min às 13h30min às 17h00min ou pelo co abaixo
ENDEREÇO ELETRÔNICO	compras.executiv No horário come	[email protected] rcial das 08h00min às 17h00min.

DO OBJETO

Constitui como objeto deste Aviso de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNT PARA VIABILIZAR A COMUNICAÇÃO, A TRANSMISSÃO E O RECEBIMENTO DE DADOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – CBMGO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO 15º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DESEMPENHADAS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FEMBOM DE TRINDADE, conforme descrito no ANEXO I - Termo de Referência.

DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO

A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e as referidas propostas deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, ou enviando pelo e- mail:[email protected] até a data limite e horário 17:00h, com a seguinte identificação: Proposta referente a Dispensa de Licitação nº 740/2026.

A proposta deverá ser apresentada conforme o modelo constante no ANEXO II.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo:

Contrato Social / Requerimento de Empresário Individual, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, Documentos dos Sócios;

b) Cadastro no CNPJ;

c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;

d) Certidão negativa Estadual;

ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.

Trindade-GO, 25 de setembro de 2026.

WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA

Coordenador Matricula: 6324 Setor de Compras

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: E0B3D394

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 741/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA	28/09/2026 A 30/09/2026
JULGAMENTO	Menor de Preço Global
LOCAL PARA ENTREGA DA PROPOSTA	Departamento de Compras no Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira da Silva nº 420 Jardim Salvador – Trindade/GO, no horário das 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico abaixo
ENDEREÇO ELETRÔNICO	[email protected] No horário comercial das 08h00min às 17h00min.

DO OBJETO

Constitui como objeto deste Aviso de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E GENEROS ALIMENTICIOS, COM FORNCIMENTO PARCELADO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO 15º BATALHÃO DE BOMBEIROS DE TRINDADE, conforme descrito no ANEXO I - Termo de Referência.

DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO

A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e as referidas propostas deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, ou enviando pelo e-mail: [email protected] até a data limite e horário 17:00h, com a seguinte identificação: Proposta referente a Dispensa de Licitação nº 741/2026.

A proposta deverá ser apresentada conforme o modelo constante no ANEXO II.

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

e) Certidão negativa Municipal;

f) Certidão negativa Trabalhista;

g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF);

h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;

i) Atestado de Capacidade Técnica expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que ateste que a empresa fornecedora já executou entregas eficientes;

j) Alvará de Vigilância Sanitária (Quando necessário);

DISPOSIÇÕES GERAIS:

As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo:

Contrato Social / Requerimento de Empresário Individual, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, Documentos dos Sócios; b) Cadastro no CNPJ;

c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;

d) Certidão negativa Estadual;

e) Certidão negativa Municipal;

Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO.

f) Certidão negativa Trabalhista;

g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF); h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;