DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3920
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXEGIBILIDADE Nº 018/2026
OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARALINA – GO , torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando licitação, sob a modalidade INEXIGIBILIDADE, conforme a seguir:
PROCESSO: nº 3952/2026
Inexigibilidade: nº 017/2026
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de diagnóstico para menores neuro divergentes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amaralina.
Data: A partir de 29/09/2026 até 31/12/2026.
Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo telefone: [62] 3384-3145, no horário de 08:00min às 11:00min e de 13:00min às 17:00min.
Amaralina-GO, 28 de setembro de2026.
NEIRE RODRIGUES LIMA
VACINAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE , por meio da empresa SERGIO RICARDO NATALINO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.891.624/0001-95, com sede na PRAÇA JOSE MAURICIO DE MOURA, N° 428, QUADRA 06 LOTE 09, SETOR CENTRAL - MARA ROSA, GO - CEP: 76.490-000;
Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de 1.300,00 (Mil e trezentos reais), para a SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE RECEITUARIOS E CADERNETAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.
Amaralina, ao 28 de setembro de 2026.
DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina - GO
Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: F91F3645
Agente de Contratação
Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 5D055384
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DECRETO DE DISPENSA N° 394/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
―Declara a Dispensa de Licitação para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE RECEITUARIOS E CADERNETAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE RECEITUARIOS E CADERNETAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ;
CONSIDERANDO a necessidade da SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE RECEITUARIOS E CADERNETAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE RECEITUARIOS E CADERNETAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE RECEITUARIOS E CADERNETAS DE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DECRETO DE DISPENSA N° 395/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
―Declara a Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ;
CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , por meio da empresa NORTE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.506.904/0001-57, com sede na AV LINO PRADO, S/N, QUADRA 05 LOTE 06 SALA 03, VILA MARCELANDIA - CAMPINORTE, GO - CEP: 76.410-000;
Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de 500,00 (Quinhentos reais), para a AQUISIÇÃO DE PLACAS
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