DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3920
Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: A803D542
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIORAMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 4.698/2026
AVISO DE DISPENSA, PROCESSO nº 4.698/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIORAMA-GO, em conformidade com Artigo nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS – FARMÁCIA VIVA, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD-GO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, LEVANTAMENTO DE EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS, FOTOGRÁFICAS E TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, COM EMISSÃO DA RESPECTIVA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, QUANDO APLICÁVEL. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/10/2026 às 16:00hrs. A proposta de preço deverá ser protocolada e entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-Go, Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data e horário limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://acessoainformacao.diorama.go.gov.br/cidadao/informacao/licit acoes_mg ou na Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
Diorama-GO, 28 de setembro de 2026.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 80C06B23
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 4.939/2026
AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 4.939/2026 – COM BASE ARTIGO Nº. 75, inciso II DA LEI Nº. 14.133/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIORAMA-GO, em conformidade com Artigo nº. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA E / OU PESSOA FISICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE OUTUBRO (QUINTA-
FEIRA) NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO . Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/10/2026 às 16:00hrs. A proposta de Preços deverá ser protocolada e entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-GO, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://acessoainformacao.diorama.go.gov.br/cidadao/informacao/licit acoes_mg, outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-GO, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
Diorama-GO, 28 de setembro de 2026.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 96D48362
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA DECRETO Nº 113/2026
Diorama - GO, 17 de setembro de 2026. Decreto nº 113/2026
C E R T I D Ã O
Certifico que o presente DECRETO foi publicado no placar da Prefeitura Municipal na forma da lei, em 17 de setembro de 2026.
____ Secretaria de Administração
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RANDER CARLOS SANTOS DE SOUZA , brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5..209 SPTC-GO e CPF nº 034..-71, residente e domiciliado nesta municipalidade, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente – DAS I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, como *Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA .
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás aos 17 dias do mês de setembro de 2026.
ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: ABC8CEC5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA DECRETO Nº 114/2026
Diorama - GO, 17 de setembro de 2026. Decreto nº 114/2026
www.diariomunicipal.com.br/fgm 9