DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3920
C E R T I D Ã O
Certifico que o presente DECRETO foi publicado no placar da Prefeitura Municipal na forma da lei, em 17 de setembro de 2026.
Secretaria de Administração
Art. 2º - A alteração de nomenclatura de que trata este Decreto não implica:
I – Modificação na natureza jurídica da vantagem pecuniária; II – Alteração nos valores ou percentuais atualmente vigentes estabelecidos em lei;
III – Acréscimo de despesas para o erário público.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR(A) DO FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. TATIANE MARTINS DUTRA LIMA , brasileira, casada, portadora do RG nº 3..725 DGPC-GO e CPF nº 898..-68, residente e domiciliada nesta municipalidade, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte – DAS 1 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, como *Gestora do Fundo Municipal de Cultura - FMC .
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás aos 17 dias do mês de setembro de 2026.
ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 1894FEE5
Art. 3º - Todas as referências às denominações anteriores contidas em decretos, portarias, regulamentos internos e contracheques vigentes consideram-se automaticamente substituídas pela nova denominação das funções de confiança.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás aos 17 dias do mês de setembro de 2026.
ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 0F19A287
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA DECRETO Nº 116/2026
Diorama - GO, 17 de setembro de 2026. Decreto nº 116/2026
C E R T I D Ã O
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA DECRETO Nº 115/2026
Diorama - GO, 17 de setembro de 2026. Decreto nº 115/2026
C E R T I D Ã O
Certifico que o presente DECRETO foi publicado no placar da Prefeitura Municipal na forma da lei, em 17 de setembro de 2026.
Secretaria de Administração
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E NOMENCLATURA DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.169, de 17 de agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º - Ficam alteradas as nomenclaturas das parcelas pecuniárias pagas aos servidores públicos pelo exercício de chefia, direção e assessoramento, conforme quadro abaixo:
| Denominação Anterior | Denominação Atual | Símbolo |
|---|---|---|
| Auxiliar do Departamento de Licitação |
Supervisor do Departamento de Licitações |
AFC-1 |
| Coordenador da Sala de Curativos | Coordenador do Setor de Procedimentos de Enfermagem |
AFC-1 |
| Auxiliar de Tesouraria | Coordenador do Departamento de Finanças |
AFC-1 |
| Auxiliar do Centro Cirúrgico | Coordenador do Centro Cirúrgico | AFC-1 |
| Coordenador(a) do Departamento de Arrecadação |
Coordenador(a) do Departamento de Arrecadação |
AFC-1 |
| Coordenador da Agricultura Familiar | Coordenador da Agricultura Familiar |
AFC-2 |
| Supervisor da Vigilância Sanitária | Supervisor da Vigilância Sanitária | AFC-3 |
| Coordenador de Pedreiro | Coordenador de Equipes de Manutenção Predial |
AFC-3 |
| Coordenador do UMC/INCRA | Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento UMC/INCRA |
AFC-3 |
| Supervisor de Jardinagem | Supervisor de Jardinagem | AFC-3 |
| Coordenação de Atendente ESF | Coordenador Administrativo da Unidade de Saúde |
AFC-4 |
| Supervisor de Creche | Coordenador Administrativo de Creche |
AFC-4 |
Certifico que o presente DECRETO foi publicado no placar da Prefeitura Municipal na forma da lei, em 17 de setembro de 2026.
_______ Secretaria de Administração
“DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada da função de confiança a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS GUERRA , portadora do RG nº 3..372 DGPC-GO e CPF nº 711..***-25, residente e domiciliada nesta municipalidade, constante do Quadro de Pessoal efetivo, de exercer a Função de confiança denominada Vice Gestora do Pré Escolar Geraldo Germano da Silva.
Art. 2º - A servidora acima identificada, deverá retornar a seu cargo de origem – ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , constante do quadro de pessoal efetivo. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIORAMA , Estado de Goiás aos 17 dias do mês de setembro de 2026.
ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: F29FB879
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA DECRETO Nº 117/2026
Diorama - GO, 17 de setembro de 2026. Decreto nº 117/2026
C E R T I D Ã O
Certifico que o presente DECRETO foi publicado no placar da Prefeitura Municipal na forma da lei, em 17 de setembro de 2026.
Secretaria de Administração
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