DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3920
CONTRATADA: ELAINE LEAL VIEIRA
Retifica-se a publicação do Contrato nº 027/2026, veiculada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – FGM, EDIÇÃO Nº : 3913, DATA: 18 de setembro de 2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº: 23250E8D, em razão de erro material quanto ao valor da remuneração constante da Cláusula Quarta – Da Remuneração.
Onde se lê:
O(a) CONTRATADO(a) perceberá remuneração mensal bruta de R$ 1.858,91 (mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), sujeita aos descontos legais.
Leia-se:
O(a) CONTRATADO(a) perceberá remuneração mensal bruta de R$ 1.928,99 (mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), sujeita aos descontos legais.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 027/2026.
Santa Helena de Goiás-GO, 24 de Setembro de 2026.
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 9ED9FBE8
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2026
CONTRATADA: IEDA CORO DE FREITAS SOUSA
Retifica-se a publicação do Contrato nº 028/2026, veiculada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – FGM, EDIÇÃO Nº : 3913, DATA: 18 de setembro de 2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº: 9C4655AC, em razão de erro material quanto ao valor da remuneração constante da Cláusula Quarta – Da Remuneração.
Onde se lê:
O(a) CONTRATADO(a) perceberá remuneração mensal bruta de R$ 1.858,91 (mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), sujeita aos descontos legais.
Leia-se:
O(a) CONTRATADO(a) perceberá remuneração mensal bruta de R$ 1.928,99 (mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), sujeita aos descontos legais.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 028/2026.
Santa Helena de Goiás-GO, 24 de Setembro de 2026.
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 6AD90731
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 98/2026
O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29.
CONTRATADA: DANIELA ANDRADE SANTANA SANTOS INSCRITA CPF sob nº *.360.911- MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA: 14/09/2026 ATÉ 31/12/2026.
DATA ASSINATURA : 14/09/2026.
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: D1C36161
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.197.395/0001-90. CONTRATADA: LUCIANO MACHADO DA SILVA, CNPJ sob nº 21.102.885/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2026 até 07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.13.392.1125.2.089.3.3.90.39.00 – FR (100) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 7523BB5B
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.197.395/0001-90. CONTRATADA: 58.688.530 RENATO FERREIRA PRADO, no CNPJ n° 58.688.530/0001-54. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2026 até 07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.13.392.1125.2.089.3.3.90.39.00 – FR (100) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 3A81E887
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE TROMBAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N. 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO n. 026, de 28 de setembro de 2026.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
O Senhor DELVAIR RAMOS MARINHO , Prefeito do Município de Trombas localizado no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VII do Art. 7º / Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
Que nos últimos meses, intensificando-se ao longo do mês de setembro de 2026, com abrangência em todo o território do município de Trombas - GO , afetando principalmente a zona rural , ocorre a estiagem , caracterizado pelo esgotamento das reservas hídricas e ausência de chuvas;
Que em decorrência do referido evento ocorreram danos humanos associados ao comprometimento do abastecimento de água para consumo da população, danos materiais decorrentes do rebaixamento
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