DOMGO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3920

âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Portelândia/GO.

RESOLVE :

Art. 1º Designar a profissional Sra. ANDREINA ANTUNES DA SILVA, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 708..-58, enfermeira, com registro profissional junto ao COREN/GO sob nº 000.764.586, como responsável pela coordenação da Atenção Primária em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os atos anteriores.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).

ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde Decreto de nº 06/2025

Publicado por: Vanessa Rayane Carrijo Madureira Código Identificador: BCE7BA48

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N° 724, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N° 724, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa profissional responsável pela coordenação da equipe de enfermagem do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável.

CONSIDERANDO a substituição do profissional responsável pela coordenação da equipe de enfermagem do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE :

Art. 1º Designar a enfermeira, Sra. MOLINA DE OLIVEIRA MARTINS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 011..-94, com registro profissional junto ao COREN/GO sob nº 000.646.309, como responsável pela coordenação da equipe de enfermagem do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os atos anteriores.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).

ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde Decreto de nº 06/2025

Publicado por: Vanessa Rayane Carrijo Madureira Código Identificador: 463646EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 CONSELHO MUNICIPÁL DE SAUDE

RESOLUÇÃO Nº 009/2026 CMS

―Dispõe sobre a aprovação da inclusão de serviço médico para atuação como Responsável Técnico –

RT do Hospital Municipal de Portelândia, e dá outras providências.‖

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA –

GO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Federal nº 8.080/1990, da Lei Federal nº 8.142/1990 e demais normas aplicáveis ao controle social do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada em 24 de setembro de 2026 , às 15h00, na qual foi apresentada a necessidade de inclusão de serviço médico para atuação como Responsável Técnico – RT do Hospital Municipal de Portelândia ;

CONSIDERANDO que a matéria foi apresentada aos membros do Conselho Municipal de Saúde para conhecimento, análise e deliberação;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, que aprovou por unanimidade a inclusão do referido serviço;

CONSIDERANDO que a contratação/execução do serviço deverá observar a legislação vigente, os procedimentos administrativos próprios e as normas dos órgãos competentes;

RESOLVE:

Art. 1º

APROVAR a inclusão de serviço médico para atuação como Responsável Técnico – RT do Hospital Municipal de Portelândia , conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º

Fica registrado que o valor apresentado para a prestação do referido serviço é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) , no credenciamento 0072025, conforme deliberação constante da ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada em 24 de setembro de 2026. Art. 3º

A presente aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde refere-se à deliberação no âmbito do controle social do SUS, devendo a execução da contratação observar os requisitos legais, administrativos, orçamentários e financeiros aplicáveis, inclusive quanto à formalização do instrumento próprio e à comprovação da regularidade do profissional responsável. Art. 4º

Compete à Secretaria Municipal de Saúde adotar as providências necessárias à implementação da medida aprovada, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes. Art. 5º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Portelândia – GO, 24 de setembro de 2026.

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Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Portelândia

Publicado por: Vanessa Rayane Carrijo Madureira Código Identificador: BBABDFA6

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA R.P 68/2026

MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 068/2026

Registro de preços para futura aquisição de Materiais Hospitalares e Produtos Farmacológicos, destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal do Cidadão e ao atendimento ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e as demandas judiciais, sob a gestão e supervisão do Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD, ETP, e Termo de Referência – Anexo, do Edital. O resultado assim se mostrou: Empresa: A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, com valor de R$ 13.060,00;

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