Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 1

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

ANTÔNIO MARCOS FREIRE Presidente

Publicado por: Kamila Mayara Dos Santos Marinho Grilo Código Identificador: 04F7BF58

DIRETORIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 97ª ETAPA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – COPIRN, 97ª ETAPA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

SYMONE GEYSA PAIVA MOURA EIRELI - CNPJ: 42.297.695/0001-65 ( Patu, 6ª Região )

Natal, 25 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA PORTARIA Nº 031/2026

Portaria Nº 031/2026 Natal, 24 de setembro de 2026.

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da referida Associação Pública e, ainda, sem prejuízo da observância ao disposto na Lei 8.745/93, no que couber,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Coordenador de Planejamento, Gestão e Inovação, FRANCISCO ALVES DA COSTA SOBRINHO , sob o CPF: 019.906.914-04 , o pagamento de 3.1/2 (três e meia) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), na forma do preconizado na RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COPIRN de 25 de abril de 2025, para custear despesas em viagem para participar da Jornada de Mercado de Carbono , em São Paulo/SP, no período de 29/09 a 02/10/2026.

Art. 2º - Determinar a Coordenadoria de Orçamento e Finanças, que seja efetuado o pagamento do valor autorizado.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Presidente

CPF/MF nº 393.411.194-72

Publicado por: Kamila Mayara Dos Santos Marinho Grilo Código Identificador: 0E9C12E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000528/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/000120 , através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0082/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS “LOTE”, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, PRODUTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE USO LABORATORIAL, DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 09 de Outubro de 2026 , às 09:01 horas (horário de Brasília/DF).

O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 25 de Setembro de 2026.

JACKSON SOARES

Pregoeiro

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: B0983E6E