DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN .

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.826.099/0001-00, COM SEDE AV. DR. JOSÉ AUGUSTO, 54, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.

CONTRATADO : SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400ME, CNPJ Nº 45.212.541/0001-11, COM SEDE NA RUA DOMICIO RAMALHO, 158, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica do Consórcio, no que concerne o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de setembro de 2041.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA , e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:

Contratado(a): SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400ME, CNPJ Nº 45.212.541/0001-11, COM SEDE NA RUA DOMICIO RAMALHO, 158, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 .

VALOR : R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 06.10.301.0006.2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA; NATUREZA DA DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500.

BASE LEGAL : ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

ACARI/RN, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 71E8DD3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 571/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO os vencedores da Dispensa Eletrônica Nº 043/2026 , com sessão inicial realizada em 24 de setembro de 2026, a saber:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Valor Global: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS) .

Acari/RN, 25 de setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 93C32270

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026- PMA - GP

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Acari e dá outras providências.

O PREFEITO DE ACARI-RN , no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Acari, com mandato de 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2028, de acordo com a Lei Municipal nº 954 de 21 de novembro de 2011, ficando assim constituído:

• REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400-ME , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 45.212.541/000111 ,saiu vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) ;

I - Representantes de Entidades e Organizações que prestam Serviços Socioassistenciais:

SOCIEDADE VICENTINA (ABRIGO DOS IDOSOS)

1. José Afonso de Oliveira Neto - Titular

2. Ivaneide Rosa de Araújo - Suplente

Acari (RN), 25 de setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 765FE871

II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acari/RN

Elson Paulo Pereira da Silva- Titular

Bento de Araújo- Suplente -Suplente

III - Representantes dos Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

Ilda Maria Ribeiro – Titular

Maria das Graças de Andrade-Suplente

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