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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 58

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 2 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: B8E1D59C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 27.384/2026
SERVIDOR: Lucas Galvão d a Cruz MATRÍCULA: 330 0
CARGO: Prefeito Municipal LOTAÇÃO: Gabine te Municipal
ÓRGÃO SOLICITANTE: Ga
DESTINO: Natal/RN
binete Muni cipal

PREVISÃO
DE
SAÍDA:
04/09/2026
HORA: 7h
PREVISÃO
DE
RETORNO:
04/09/2026
HORA: 21h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
VALOR U
(Trezentos
NIT. R$ 300,00
reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00
(Cento e cinquenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCA
Viagem a Natal/RN,para age
MENTO:
nda instituci
onal na Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

CARGO:
Coordenador
de
Institucional
ÓRGÃO SOLICITANTE: Gab
DESTINO: Natal/RN



Transporte
inete Municip

LOTAÇÃO:
al
Gabinete Municipal
PREVISÃO
DE
SAÍDA:
08/09/2026
HORA: 7h PREVISÃO
08/09/2026
DE RETORNO:
HORA: 18h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UNI
(Cento e sess
T: R$ 160,00
enta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCA
Viagem a Natal/RN, transporta
MENTO:
ndopacientep
ara realização de consulta no Hospital do Coração.

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 8 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 998F0AD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1324, DE 15 SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 4 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: CBC02FF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1306, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 28.306/2026
SERVIDOR: Mateus Alcântara da
Costa Soares
MATRÍCUL
A: 44.717
CARGO: Técnico Agropecuário
LOTAÇÃO:
Abastecimen
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
DESTINO: Natal/RN

Secretaria Municipal de Meio Amb., Agric. e
to
Meio Amb., Agric. e Abastecimento
PREVISÃO
DE
SAÍDA: 15/09/2026
HORA:
5h42min
PREVISÃO
RETORNO:
DE
15/09/2026HORA: 19h52min
Nº
DIÁRIAS:
½
(meia) diária
VALOR
UNIT.
R$ 160,00
(Cento e sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem a Natal para participar da Oficina Adapta
localpara adaptação climática.
Cidades com o objetivo de construir a governança
Obs: Autorização de condução de veículo,por meio da Portaria nº 2.252, de 09 de dezembro de 2025

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 15 setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

PROTOCOLO: 27.487/2026 SERVIDOR: Rodolpho Luiz da Silva MATRÍCULA: 2215 Azevedo

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

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