DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1332, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/31/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 28.424/2026 |
|
|---|---|
| SERVIDOR: Ruth Carolline Silva Xavier |
MATRÍCULA: 43753 |
| CARGO: Coordenadora Administrativa |
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete do P DESTINO: Natal/RN |
erfeito |
| DATA DE SAÍDA: 16/092026 HORA: 7h |
DATA DE RETORNO: 16/09/2026 HORA: 18h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UNI (Cento e sesse |
T. R$ 160,00 nta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem a Natal/RN, acompanhando o entrega do Prêmio Legado Ambiental – |
prefeito Lucas Galvão Cruz, para participação na solenidade de Cápsula do Tempo 2026. |
Viagem a Natal/RN, acompanhando o prefeito Lucas Galvão Cruz, para participação na solenidade de entrega do Prêmio Legado Ambiental – Cápsula do Tempo 2026.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 16 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 738BB065
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1337, DE 18 SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PROTOCOLO: 28.701/2026 SERVIDOR: Mateus Alcântara da MATRÍCULA: 44.717 Costa Soares LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Meio Amb., Agric. e CARGO: Técnico Agropecuário Abastecimento ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Amb., Agric. e Abastecimento DESTINO: Natal/RN PREVISÃO DE HORA: PREVISÃO DE SAÍDA: 18/09/2026 5h50min RETORNO: 18/09/2026HORA: 17h53min VALOR UNIT. R$ Nº DIÁRIAS: ½ VALOR TOTAL: R$ 80,00 160,00 (meia) diária (Cento e sessenta reais) (Oitenta reais) DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:
Viagem a Natal para comparecimento ao Mercado da Agricultura Familiar e entregar produtos agrários locais e demais resoluções de demandas da SEMAAB.
Obs: Autorização de condução de veículo, por meio da Portaria nº 2.252, de 09 de dezembro de 2025
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 18 setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 3FC5C0C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1356, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 26.878/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Solange Angelina de Araújo, matrícula nº 2532, ocupante do cargo de Merendeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 3 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 2017-2022 com usufruto no período compreendido entre 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 1 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 22 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 545A7336
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1357, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 27.126/2026;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 60