DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Francisco Moreira Pontes Filho, matrícula nº 1602, ocupante do cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 3 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 2019-2024 com usufruto no período compreendido entre 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 1 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 22 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 790D1457
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 22.780/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Cleoneide de Oliveira Silva, matrícula nº 2625, ocupante do cargo de Merendeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 3 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 2010-2015 com usufruto no período compreendido entre 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 1 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 22 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 240767FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1359, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 26.212/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Alzenira Gomes de Macedo, matrícula nº 2677, ocupante do cargo de Merendeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 3 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 2010-2015 com usufruto no período compreendido entre 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 1 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 22 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: C0BCD2E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1360, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o artigo 95, inciso VI, art. 103, art. 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 07, de 15/12/2006;
Considerando o teor do requerimento de autoria do(a) servidor(a), protocolizado sob o nº 26.473/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) Tiago Jovita Ubaldo, matrícula nº 2610, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 9 (nove) meses, referente ao período aquisitivo de 2010-2025 com usufruto no período compreendido entre 01/10/2026 a 27/06/2027.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos produzidos a partir de 1 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 22 de setembro de 2026.
INGRED ADELY DE ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 87B0E484
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.369, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os artigos 149 e ss 154 e ss; 159 e ss da Lei Complementar Municipal nº 07/2006;
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