DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN , no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe o Decreto Municipal nº 023/2026-GP de 03 de junho de2026 ,

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 10 de setembro de 2026.

Pedro Avelino/RN, em 25 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Pedro Avelino/RN, conforme prevê o Decreto Municipal nº 023/2026-GP de 03 de junho de 2026 .

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Pedro Avelino/RN:

MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal de Pedro Avelino/RN

Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 2F3CC112

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

I. Representantes da Secretaria de Municipal de Educação;

Titular: Mistênio Bertuleza de Araújo Suplente: Francicleide Ferreira Gomes

II. Representantes do Conselho Municipal de Educação;

Titular: Rafael Pedro da Silva

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA 539/2026 - DESIGNAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL CRIANÇA ALFABETIZADA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suplente: Francisco Elton da Trindade

III. Representantes do Conselho Municipal CACS/FUNDEB; Titular: Maria Williana Leandro da Silva

Suplente: Maria Rosicleide Medino da Silva III. Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação; Titular: Maria Concebida da Rocha Bezerra Suplente: Josicleide Ferreira

IV. Representantes de Gestores Escolares das Escolas da Rede Pública de Educação;

Titular: Maria Gorete de Sena Aprígio Suplente: Teresinha Cláudia de França

V. Representantes de Gestores Escolares das Escolas da Rede Privada de Educação;

Titular: Maria Dinasaide do Nascimento Silva Suplente: Debara Renata Bráz Silva

VI. Representantes de Professores da Educação Infantil; Titular:Maria de Paula Cruz

Suplente: Maria Gorett Pereira Câmara VII. Representantes de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

Titular: Ana Paula do Vale Ferreira Suplente:Maria Josineide da Silva Lima

VIII. Representantes de Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental; Titular: José Antônio do Nascimento Nunes Suplente: José Maria de França IX. Representantes de Professores da Educação de Jovens e Adultos; Titular: Jéssica Maria de Andrade Silva Suplente: Jessélia Rodrigues de França

ESTADO DO RIO GRANDE NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO-RN CNPJ: 08.294.654/0001-87

PORTARIA Nº 539/2026, DE 23, DE SETEMBRO DE 2026.

Designar os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal Criança Alfabetizada do município de Pedro Avelino/RN, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Pedro Avelino/RN,

CONSIDERANDO a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte – Pró-Alfa RN, instituída pelo Decreto Estadual nº 33.990, de setembro de 2024, e o Comitê Estratégico Estadual (CEEC-RN), regulamentado pelo Decreto Estadual nº 32.948, de 11 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº031/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal Criança Alfabetizada Pedro Avelino/RN;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de oficializar a nomeação dos representantes dos diversos órgãos, segmentos pedagógicos e entidades da sociedade civil para a condução, acompanhamento, avaliação e monitoramento das ações alfabetizadoras no território municipal;

X. Representantes de Professores da Educação Especial;

Titular: Andréa Caliana Pereira Pinto Suplente: Flávia Jurema Cavalcante XI. Representantes de Estudantes da Educação Básica; Titular: Francisca Juciara da Silva Suplente: Francisco Wellington de Araújo Paiva

XII. Representantes do Conselho Tutelar;

Titular: Iara Poliana Mendes Suplente: Josimar Viana de Souza Filho

XIII. Representantes da Sociedade Civil Organizada; Titular:Clovis Heron Vieira

Suplente: Viviane Câmara Muniz XIV. Representantes dos Pais ou responsáveis de estudantes da Educação Básica;

Titular: Eloisa Maciel da Silva Suplente: Maria Damiana Varela

XV. Representantes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores;

Titular: Francisco Hélio da Trindade Suplente: Maria Goreth de Andrade Silva

Art. 3º O mandato dos membros do FME será de quatro (04) anos, permitido uma recondução, conforme o Art. 4º do Decreto Municipal nº 023/2026-GP de 03 de junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes (quando aplicável) para compor o Comitê Estratégico Municipal Criança Alfabetizada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Avelino/RN:

Secretário Municipal de Educação de Pedro Avelino/RN, na condição de Coordenador Geral do Comitê: Marcos Antônio de Lima (titular) Articuladora Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA): F rancicleide Ferreira Gomes (titular)

Representante Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação com foco na Educação Infantil: Kalyana Beatriz Rodrigues Câmara Brás (titular)

Representante de Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação com foco no Ensino Fundamental: Mistênio Bertuleza de Araújo ( titular).

Representante de Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação com foco na Educação Especial: Andréa Caliana Pereira Pinto ( titular).

Representante Técnico – Pedagógico da Educação em Tempo Integral. Eloisa Maciel da Silva ( titular).

www.diariomunicipal.com.br/femurn 129