DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: (https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacaolista.php) pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados exclusivamente no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

e pelo Site:

Rodolfo Fernandes/RN, em 25 de setembro de 2026.

FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA Agente de Contratação Portaria N° 132/2026

Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: D971E0B7

GABINETE DO(A) PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1016/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS “Saberes em Conexão: Práticas que conectam, experiência que transformam o futuro da Educação em Ruy Barbosa ”

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) de Ruy Barbosa - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como em consonância com o Plano Municipal de Educação, o Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, torna pública a realização do I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS na rede municipal de educação de Ruy Barbosa - RN, destinado à socialização de experiências pedagógicas desenvolvidas pelos professores no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, nos termos deste edital.

1. DO OBJETIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), para aquisição de gerador, com recursos de contrapartida, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), destinado ao atendimento da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes

Órgão Orçamentário: 3000 – Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes Unidade Orçamentária: 3002 – Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 16 – Cuidado Completo: Média e Alta Complexidade Ação: 1.132 – Aquisição de Gerador – Transferências Especiais nº 202544740006

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 1501 – Outros Recursos não Vinculados VALOR R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais)

Art. 2ºPara cobertura do Crédito Adicional Especial aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado na forma do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, calculado com base na tendência do exercício, considerando-se os recursos efetivamente arrecadados e a projetar até o final do exercício financeiro, relativos à fonte de recursos 1501 – Outros Recursos não Vinculados.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rodolfo Fernandes/RN, em 25 de setembro de 2026.

ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita

Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 10D40CC9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS EDITAL Nº 002/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*)

Objetivo Geral:

Promover a disseminação de práticas pedagógicas bem-sucedidas, destacando abordagens e métodos eficazes que possam ser replicados para melhorar os resultados educacionais e o crescimento profissional dos educadores. Objetivos específicos:

-Refletir sobre as novas práticas pedagógicas e seu papel na formação de cidadãos críticos e preparados para os desafios contemporâneos; -Fomentar a adoção de novas tecnologias no ensino, incentivando a ressignificação das práticas educacionais;

-Promover o trabalho colaborativo entre profissionais da educação, favorecendo a criação de uma rede de apoio e cooperação;

-Incentivar a reflexão sobre os desafios e oportunidades no campo educacional, incentivando educadores a ressignificar suas práticas; -Promover o desenvolvimento profissional ao encorajar a reflexão sobre a prática, contribuindo para a construção de conhecimento aplicável em sala de aula;

-Elevar a qualidade da leitura e escrita através da difusão de práticas pedagógicas que aprimoram o processo de ensino e aprendizagem, potencializando os resultados educacionais.

2. DA JUSTIFICATIVA

As abordagens educacionais que priorizam a simples transmissão de conteúdo não são mais suficientes para suprir as exigências da sociedade atual. Diante das contínuas transformações no ambiente educacional e das mudanças no perfil dos alunos, é fundamental que os educadores reconsiderem suas práticas, o que enfatiza a importância da formação continuada para professores, fomentando o diálogo entre teoria e prática.

Sob essa ótica, o Seminário de Boas Práticas Pedagógicas Exitosas se apresenta como um ambiente formativo e colaborativo, destinado a promover discussões, reflexões e o desenvolvimento das práticas educativas. Este evento reunirá educadores de todos os segmentos da rede municipal de ensino de Ruy Barbosa, proporcionando a troca de vivências, estratégias e métodos de ensino que demonstraram eficácia no processo de aprendizagem. Os participantes terão a oportunidade de aprender com as experiências bem-sucedidas de outros professores e escolas estimulando assim a troca de conhecimentos e a implementação de práticas inovadoras.

Além de promover o compartilhamento de experiências entre os professores, impulsiona uma cultura de colaboração e construção coletiva do saber. A participação ativa e reflexiva de todos os envolvidos permitirá reavaliação de estratégias e práticas pedagógicas que estejam mais alinhadas às exigências contemporâneas. Em síntese, o seminário visa fortalecer o papel do professor como agente de transformação, oferecendo subsídios para lidar com os desafios do cenário educacional real e assegurar uma educação mais significativa, equitativa e eficaz para todos os estudantes.

A participação ativa e reflexiva de todos os envolvidos permitirá reavaliar estratégias e práticas pedagógicas que estejam mais alinhadas às exigências contemporâneas, o que levará a avanços no desenvolvimento integral dos estudantes.

A colaboração engajada e ponderada de todos os participantes possibilitará a reavaliação de estratégias e métodos de ensino que estejam mais em sintonia com as demandas atuais. Isso inclui abordagens de alfabetização e recuperação de aprendizagens, resultando em progressos no desenvolvimento integral dos alunos.

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