DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

CPF: __ RG: _ Órgão Expedidor: Telefone / WhatsApp: () ___ E-mail: __ Escola / Unidade de Ensino de Lotação: _ Cargo / Função: _ Etapa / Segmento de Atuação: [ ] Educação Infantil [ ] Anos Iniciais do Ensino Fundamental [ ] Anos Finais do Ensino Fundamental [ ] Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2. INFORMAÇÕES DA PRÁTICA PEDAGÓGICA EXITOSA Título do Projeto / Prática: ___ Área de Conhecimento / Componente Curricular Principal: _ Público-Alvo Impactado: (Turma / Ano / Faixa Etária): _____

3. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL Eu, ___, inscrito(a) sob o CPF nº _______, na condição de candidato(a) e autor(a) da prática pedagógica descrita nesta ficha, AUTORIZO a Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN e a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), de forma gratuita, definitiva e sem restrição de prazo ou território:

• USO DE IMAGEM E VOZ: O registro, captação, fixação e utilização de minha imagem, voz e nome capturados durante o I Seminário de Boas Práticas Pedagógicas Exitosas, em fotografias, gravações em áudio e/ou vídeo.

• DIVULGAÇÃO EM CANAIS OFICIAIS: A transmissão, exibição e publicação dos registros do evento e dos resumos/conteúdos da prática pedagógica nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura e da SEMED (redes sociais, sites institucionais, murais, boletins digitais e grupos oficiais).

• DIVULGAÇÃO EM DOCUMENTOS OFICIAIS E REGISTRO CIENTÍFICO: A publicação parcial ou integral do projeto no Catálogo Municipal de Boas Práticas, no Repositório Pedagógico Digital, bem como em anais, revistas, e-books, artigos ou outros documentos oficiais elaborados pela SEMED para fins de registro histórico, documentação pedagógica e divulgação científica e educacional.

Declaro, ainda, que a prática inscrita é de minha autoria exclusiva e inédita, e que a participação no evento implica a aceitação total dos termos do Edital nº 002/2026.

[ ] DECLARO QUE LI E ACEITO integralmente as condições do Edital e autorizo o uso de imagem, voz e divulgação do trabalho pedagógico nos termos acima descritos.

Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO , matrícula nº 1530623, ocupante do cargo de Motorista do Conselho Tutelar , vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Caicó/RN , onde conduzirá servidoras para participarem de uma reunião na aldeia indígena do município, destinada à elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento) da adolescente Carina Pereira de Souza , com o objetivo de organizar e orientar o acompanhamento individualizado, no dia 28 de setembro de 2026 .

Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 25 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 09C142C9

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1702/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA , matrícula nº 1528157, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar , vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Caicó/RN , para participar de uma reunião na aldeia indígena do município, destinada à elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento) da adolescente Carina Pereira de Souza , com o objetivo de organizar e orientar o acompanhamento individualizado, no dia 28 de setembro de 2026 .

Ruy Barbosa/RN, _ de ________ de 2026.

______ Assinatura do(a) Candidato(a)

(*) Publicação Anterior: Diário Oficial da FEMURN, Edição 3885, dia 25/09/2026, Código Identificador: 33FC6FEB

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: 0C9AEE54

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1701/2026 - GC/PMSC

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 25 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 83F34B69

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 09.1703/2026 - GC/PMSC

R E S O L V E :

www.diariomunicipal.com.br/femurn 141