DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | NIVIA JANUARIO DE LIMA DANTAS |
|---|---|
| MATRÍCULA | 210598-5 |
| CARGO | PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 30H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
| CLASSE ATUAL | D |
| NOVA CLASSE | E |
| PROCESSO | 2026.SAFI.PRO.201511456-9 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 30A6EE8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 514 / 2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | NUBIA CRSTINA PESSOA DE QUEIROZ |
|---|---|
| MATRÍCULA | 210155-3 |
| CARGO |
PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 30H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
| CLASSE ATUAL | H |
| NOVA CLASSE | I |
| PROCESSO | 2026.SAFI.PRO.201511481-1 |
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | PAULA ADRIANA DE CARVALHO PESSOA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 211347-6 |
| CARGO | PROFESSOR |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE |
| CLASSE ATUAL | A |
| NOVA CLASSE | B |
| PROCESSO | 2026.SAFI.PRO.201511566-2 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 3D41CC1C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 516 / 2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: E20883B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 515 / 2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:
| NOME SERVIDOR(A) |
DO(A) | PRISCILA KARLA DE SOUZA |
|---|---|---|
| MATRÍCULA | 211518-6 | |
| CARGO | PROFESSOR | |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL | |
| LOTAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | |
| CLASSE ATUAL | A | |
| NOVA CLASSE | B | |
| PROCESSO | 2025.SMEE.PRO.201501534-4 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
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