DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 87BC70FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 529 / 2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Servidor LUCAS PESSOA LEITE , CPF nº .584.124-*, para desempenhar suas funções no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do município de São Miguel/RN .**

Dê-se ciência,

Publique-se,

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 6B830276

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 528 / 2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 27839319

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal) , através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 14 de outubro de 2026 (quartafeira), às 09:00 , no Portal de Compras Públicas : www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 , visando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, filtros anaeróbios e sumidouros, compreendendo a sucção, drenagem de esgotos, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes, mediante utilização de caminhão-tanque com capacidade mínima de 20.000 (vinte mil) litros equipado com sistema de sucção de detritos, visando atender às demandas da Administração Pública Municipal e da população do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sextafeira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi/RN, 25 de setembro de 2026.

SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro Municipal

www.diariomunicipal.com.br/femurn 160