DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
assistência técnica preventiva e corretiva integral e fornecimento contínuo e fracionado de reagentes, calibradores e controles suficientes para, no mínimo, 1.200 hemogramas/mês VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ. Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Governo Federal – Bloco de manut. Das ações e serviços públicos de saúde.
15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde. VENCIMENTO: 23 de setembro de 2027
BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº14.133/2021. DATA: 23 de setembro de 2026.
ASSINATURAS: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito/Pela Contratante e Magnus Soares da Costa/Pela Contratada.
Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 68E3F3DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2025 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 05/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX – ARLA 32, EM GALÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDAS A DIESEL, DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. ÓRGÃO GERENCIADOR : Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.382/0001-77, com sede na av. Francisco Amaral, 103 – Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN.
FORNECEDOR: ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76 ) , Rua Almino Afonso, 0 , Ribeira, Natal/RN, CEP: 59012-010
UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA DA ARP:OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX – ARLA 32, EM GALÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDAS A DIESEL, DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
ÓRGÃO GERENCIADOR : Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.382/0001-77, com sede na av. Francisco Amaral, 103 – Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN.
FORNECEDOR: ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76 ) , Rua Almino Afonso, 0 , Ribeira, Natal/RN, CEP: 59012-010 Saiu vencedora dos itens/lote(es):
UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária Anual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito
Eletro Pecas LTDA CNPJ: 08.286.262/0001-76 KLEIBER ANTUNES FURTADO JUNIOR Contratado
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito
Eletro Pecas LTDA CNPJ: 08.286.262/0001-76
KLEIBER ANTUNES FURTADO JUNIOR Contratado
Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: D2CFDEB6
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 090/2026 – GP
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder o pedido de 10 (dez) dias férias convertido em pecúnia, de acordo com Artigo 118, inciso IV, da Lei Municipal 011/1997, relativos ao período 2023/2024 a MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, sob matrícula de n° 2092, lotada no Gabinete do Prefeito, no cargo de CHEFE DO GABINETE CIVIL, contados a partir do dia de 18 de setembro de 2026 com término em 27 de setembro de 2026, ficando os 20 (vinte) dias de férias para gozo em outro momento.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 25 de setembro de 2026.
* Republicado por incorreção.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 3945A83E
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 091/2026 – GP
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder o pedido de férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, relativos ao período 2024/2025 a MARIA VILMA DA SILVA ARAUJO NASCIMENTO cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS sob matrícula de n° 46, lotada na Secretaria
www.diariomunicipal.com.br/femurn 169