DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Serra Negra do Norte/RN, 25 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 9A0203C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250902/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1409005/2025

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250902/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN

CONTRATADO: PEDVIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA OBJETIVO:Constitui o objeto do presentedo contrato o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, NO ÂMBITO DA MEDICINA INTEGRATIVA, COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE PACIENTES PEDIÁTRICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 157.800,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. VIGÊNCIA:Início 25/09/2026 fim 24/09/2027

LOCAL DE DATA: SERRINHA DOS PINTOS/RN, 25/09/2026

ASSINANTES: ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA– PREFEITA MUNICIPAL

PEDVIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA- CONTRATADA

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 9422FEF9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Dispensa nº 170901/2026. Objeto: Contratação de Estúdio Móvel de Autorregulação Sensorial, para utilização durante o evento cultural festa do caju 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Severiano Melo/RN. Vencedor(es):

Fornecedor Item Valor total (R$) 1376 - FLORIPA SOL RN COMERCIO E SERVICOS LTDA 1 6.000,00

• Valor total de R$ 6.000,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – JACINTO LOPES DE CARVALHO. 25/09/2026.

SEVERIANO MELO - RN, 25/09/2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 1AD2D872

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO – 1º ADITIVO – CONTRATO Nº 186/2025

EXTRATO – 1º ADITIVO – CONTRATO nº 186/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.

CONTRATADA: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81.

OBJETO: Prorrogar até o dia 25.09.2027, o prazo da Contrato de nº 186/2025, objetivando Locação de Veículo, oriundo do processo Pregão Eletrônico nº 01/2025.

BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 25.09.2025, inclusive as condições de pagamento, quantitativos e especificações dos serviços. DATA: 21/09/2026.

ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito – Washington Maviael Batista de Medeiros/Empresa

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 04473556

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito Municipal de Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: aquisição de barracas desmontáveis, confeccionadas em estrutura metálica de metalon, destinadas à utilização na Feirinha do Artesão – “Sexta da Cultura”, promovida pelo Município de Taipu/RN . Contratado: K C Leal, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.918.268/0001-84. Valor Global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Taipu/RN, 25 de setembro de 2026. Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 6E8DEC36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 62/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 62/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 08.114.753/0001-39. CONTRATADO(A): MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.319.496/0001-59

OBJETO: Locação de 01 (um) Analisador Hematológico Automatizado de 3 (três) partes, capacidade mínima de 70 testes/hora, 21 parâmetros e 3 histogramas, tela touchscreen de no mínimo 10,4”, impressora térmica embutida, utilização de no máximo 02 reagentes por ciclo analítico e memória para 50.000 resultados, incluindo

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