DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
HUDSON QUÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: A105FA5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 069/2026
PORTARIA Nº 069, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE ao Sr(a) RAILSON DOUGLAS SOARES DOS SANTOS gratificação no percentual de 50% sob seus vencimentos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal,
Serra Negra do Norte/RN, 25 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA Pelo Detentor da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 59CAC894
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 342/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER O(A) Sr(a) RAILSON DOUGLAS SOARES DOS SANTOS gratificação no percentual de 50% sob seus vencimentos no cargo de DIRETOR DE UNIDADE II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, constante na estrutura Administrativa do Município, conforme Art. 36, §1º, da Lei Municipal nº 993/2023. Art. 2º - O(a) servidor(a) passará a exercer as seguintes atribuições e responsabilidades:
Atualização e cadastro único do programa Bolsa Família, dentro do sistema do E-Gestor.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogandose as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Serra do Mel/RN, 01 de setembro de 2026.
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito.
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 036E8CC9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 24321/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
DETENTOR DA ATA: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.210.207/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 038/2025, por mais 12 ( DOZE ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no registro de preços para futuro FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE , visando atender às necessidades do Município de Serra Negra do Norte/RN.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PORROGAÇÃO: A vigência do presente Termo de prorrogação tem como termo inicial no dia 06 de outubro de 2026 e término previsto para 05 de outubro de 2027 .
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
|
|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) |
| Destino:João Pessoa | Data:23/09/2026 | Valor Unitário(R$): 200,00 Valor Total (R$):200,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 200,00 |
| Descrição do Objetivo/Se clínicos e de imagens no Ho |
rviços de deslocamento:Cond spital São Vicente de Paula em J |
uzir o paciente A.F.F. para realizar exames oão Pessoa-PB. Ressarcimento. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 25 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 176A6572
GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 343/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Wellington d Caro/funão:Diretor de |
e Oliveira Wanderley |
||
|---|---|---|---|
| gç Transportes da Educação |
CPF:058.XXX.874-99 |
Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Currais Novos | Data:28/09/2026 | Valor Unitário(R$): 120,00 |
Valor Total (R$):120,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 120,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se ônibusjunto à sede do DET |
rviços de deslocamento:Emitir RAN da cidade de Currais Novos. |
registro e emplacament |
o digital do novo |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 167