DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 25 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: D449547D
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 044/2026 – GP
“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, a senhora LUCIENE SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula sob nº1538 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 17 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026 referente ao 5º(quinto) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 25 de setembro de 2026.
*Republicado por incorreção.
de 23 de setembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026 referente ao 4º(quarto) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 25 de setembro de 2026.
* Republicado por incorreção.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: A463AE6F
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 050/2026 – GP
“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, a senhora MARIA DO CÉU ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula sob nº214 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 02 de junho de 2026 a 30 de agosto referente ao 3º(terceiro) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: D5CB86CA
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 049/2026 – GP
“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, a senhora MARIA DAS VITORIAS FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula sob n°1436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 25 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 03F49449
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 71/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 71/2026
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